Contas do governo federal registram resultado positivo de R$ 40,8 bilhões em outubro

O governo federal apresentou resultado positivo nas contas públicas em outubro de R$ 40,8 bilhões, segundo balanço do Tesouro Nacional, divulgado nesta terça-feira. No mesmo período do ano anterior, o superávit primário havia sido de R$ 18,1 bilhões.

O resultado é o segundo melhor da série histórica para o mês, ficando atrás de outubro de 2016, que registrou superávit primário de R$ 60,5 bilhões.

O saldo conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 61,7 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit primário de R$ 20,9 bilhões.

No acumulado de janeiro a outubro de 2024, as contas do governo federal atingiram um rombo de R$ 64,4 bilhões, ante déficit de R$ 76,2 bilhões no mesmo período de 2023.

Esse resultado foi composto por um superávit de R$ 222,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 286,8 bilhões na Previdência Social (RGPS). Em termos reais, no acumulado até outubro, a receita líquida registrou aumento de 6,9% (+R$ 115,3 bilhões), enquanto a despesa cresceu 5,8% (+R$ 100,8 bilhões).

Comparado a outubro de 2023, o resultado primário observado decorreu da combinação de um acréscimo real de 10,9% (R$ 20,6 bilhões) da receita líquida e de uma redução real de 0,7% (R$ 1,2 bilhão) das despesas totais.

O aumento real da receita líquida no mês de outubro de 2024 deveu-se, principalmente, ao bom desempenho das Receitas Administradas pela RFB, que apresentaram crescimento real de 14,5% (+R$ 20,4 bilhões).

A arrecadação líquida para o RGPS e as Receitas Não Administradas apresentaram aumentos de 2,4% (+R$ 1,2 billhão) e 5,9% (+R$ 1,9 bilhão), respectivamente.

As Receitas Administradas tiveram os seguintes destaques:

• IRPJ (+R$ 5,3 bilhões) e CSLL (+R$ 3,8 bilhões), em razão dos acréscimos reais na arrecadação do balanço trimestral e no lucro presumido;
• Cofins (+R$ 6,8 bilhões) e PIS/Pasep (+R$ 363,4 milhões), resultados influenciados pelo acréscimo da arrecadação referente ao setor de combustíveis tendo em vista o fim das desonerações e pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, pelos incrementos nos volumes de vendas e de serviços e pelo aumento do volume de importações;
• Imposto de Importação (+R$ 3,1 bilhões) e IPI-Vinculado a Importação (+R$ 906,2 milhões), que refletiram os aumentos reais no valor em dólar (volume) das importações, na taxa média de câmbio e na alíquota média efetiva destes tributos