Cuba reconhecerá papel do mercado e da propriedade privada
Reforma constitucional prevê que sistema econômico mantém 'propriedade socialista' como princípio, mas reconhece 'novas formas de propriedade'
Economia|Do R7
Cuba reconhecerá o papel do mercado e da propriedade privada em seu modelo de gestão econômica de estilo soviético, mas sem modificar a "irreversibilidade" do Estado socialista, informou neste sábado (14) a imprensa local, ao revelar pela primeira vez os detalhes do anteprojeto para uma nova Constituição para o país.
O debate sobre a proposta de reforma da Constituição cubana será um dos mais esperados do próximo sábado. A sessão da Assembléia Nacional anunciará, além disso, a reestruturação do novo Gabinete de Ministros que acompanhará o presidente Miguel Díaz-Canel nos próximos cinco anos.
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"O sistema econômico... mantém como princípios essenciais a propriedade socialista de todo o povo... ao que se soma o reconhecimento do papel do mercado e de novas formas de propriedade, incluindo a propriedade privada", disse o Granma, o jornal do Partido Comunista, em um artigo intitulado "Visão para o Presente e o Futuro da Pátria".
O chefe do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, encabeça uma comissão desde junho que prepara o documento que busca atualizar o texto da Constituição, adotado em 1976 durante a Guerra Fria, embora modificado em 2002 para decretar o socialismo como "irrevogável" na ilha.
O ex-presidente Castro, de 87 anos, anunciou pela primeira vez a necessidade de emendar a Constituição em 2011, depois de se concentrar em uma série de reformas econômicas com maior abertura aos investimentos estrangeiros e a pequena empresa privada.