Definição de alíquotas sobre gasolina e etanol sai após reunião na manhã desta terça-feira (28)
Lula e Haddad se encontram com o presidente da Petrobras e outros ministros para discutir volta da cobrança dos impostos
Economia|Do R7
A definição das regras para a volta da tributação sobre os combustíveis está em discussão em uma reunião, na manhã desta terça (28), no Planalto. A cobrança dos impostos, suspensa temporariamente no ano passado, no período eleitoral, foi confirmada pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (27), e será feita com alíquotas diferentes para cada produto.
Participam do encontro o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad, Rui Costa, ministro da Casa Civil, Alexandre Silveira, titular da pasta de Minas e Energia, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Dos pontos em aberto no novo modelo, um dos principais é a reestruturação da cadeia produtiva dos combustíveis, o que ajudaria a alterar a tributação, tarefa complexa e de difícil execução. O objetivo é não penalizar o consumidor final.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda apresentou ao presidente Lula um modelo que institui a volta da tributação sobre combustíveis já a partir desta terça, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol. A proposta foi concebida pela pasta para evitar uma nova derrota para a ala política do governo.
A ideia é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social ao impor uma carga mais alta para os combustíveis fósseis, como a gasolina, o que foi confirmado pela Fazenda. A pasta não explicou, porém, qual será o porcentual de reajuste nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta da cobrança vai garantir arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda neste ano.
Antes da desoneração feita pelo governo Jair Bolsonaro, a cobrança das alíquotas era de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Disputa interna no PT
A volta da tributação foi 'vendida' por integrantes do time de Haddad como uma 'vitória' do ministro sobre a ala política do governo, principalmente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defendia a prorrogação da isenção até a mudança na política de preços da Petrobras. A alta política defendeu desde cedo um 'meio-termo' entre as vontades de Haddad e do PT, com uma retomada gradual da cobrança dos tributos, o que foi rejeitado pela área econômica.
Na manhã da segunda-feira, Lula se reuniu com Haddad, Prates e Costa. À tarde, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro, para uma nova reunião com o presidente da Petrobras, em que discutiram a reestruturação tributária.
"A questão dos combustíveis está praticamente encaminhada. Entendo que será uma reoneração progressiva", disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, que se também se reuniu com Haddad, na segunda à tarde. "O importante é a Fazenda não perder arrecadação", afirmou.
Na semana passada, Gleisi e outras lideranças do partido defenderam publicamente a manutenção da desoneração, fazendo um confronto público e direto a Haddad, que estava fora do país, em viagem oficial à Índia para reunião de ministros do G-20 (grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia).
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Os agentes econômicos estão atentos à decisão não só por causa do potencial de perda de arrecadação da hipótese de manutenção da isenção tributária, mas também pela 'fritura' de Haddad por parte do PT. No fim do ano passado, o ministro brigou pelo fim da medida, mas foi vencido pelo núcleo político, e Lula acabou prorrogando a medida por dois meses logo no primeiro dia de mandato.
Também na segunda, dirigentes do PT se reuniram e avaliaram que a reoneração dos combustíveis provocará repique inflacionário. Na prática, a cúpula do partido perdeu a queda de braço com o ministro da Fazenda. Nos bastidores, deputados e senadores do PT disseram que o Banco Central, diante desse cenário, ganhará agora discurso para manter a taxa de juros em patamar elevado.
A avaliação é compartilhada por ministros políticos, mas Lula pediu aos auxiliares do Palácio do Planalto que não manifestem opiniões em público sobre esse assunto.
No PT há o receio de que o aumento dos combustíveis nas bombas provoque recessão e prejudique o primeiro ano do governo Lula, causando impacto econômico e político. Isso poderia gerar uma crise de grandes proporções, afetando a popularidade de Lula, principalmente junto à classe média.