Deixar uma conta-corrente aberta no banco e esquecê-la pode custar caro — e render muita dor de cabeça. É cada vez mais comum clientes se depararem com altos valores de tarifas cobradas ao longo do período de inatividade. As reclamações vão parar no Procon e, muitas vezes, até na Justiça. A analista financeira Débora* manteve uma conta-corrente apenas para receber salário no banco Bradesco. — Eu não tinha cartão de crédito, cheque especial, nem acesso à internet. Em outubro de 2014, ela deixou apenas R$ 0,80 na conta e nunca mais utilizou o cartão. Até que no fim deste ano resolveu checar a situação. — Eu vi que alguém tinha compartilhado algo sobre isso no Facebook e fui na agência. Meu cartão já estava bloqueado, não conseguia mais acessar a conta. Mesmo assim, descobri que tinha uma dívida de R$ 684, referente a taxas administrativas e juros.Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua O Procon-SP diz que o banco deve tomar providências quando a conta fica sem movimentação (saques, depósitos, transferências e débitos) por parte do cliente. De acordo com o órgão, o consumidor deve ser avisado após 90 dias de que a conta poderá ser encerrada. Durante seis meses, a cobrança de manutenção de conta permanece. “Após enviar o comunicado, se a cobrança da tarifa de manutenção for gerar saldo devedor, o banco deve suspendê-la”, segundo o Procon-SP. As contas inativas por seis meses podem ser encerradas a critério da instituição financeira. O órgão de defesa do consumidor esclarece que se o banco optar por manter a conta aberta, “não deverá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor”. O entendimento do Procon paulista, no entanto, não tem respaldo no Banco Central, que regulamenta o funcionamento das instituições financeiras no País. Em seu Boletim de Consumo e Finanças nº 5, o BC diz que: “A falta de movimentação de uma conta por longo período não caracteriza seu encerramento. Para evitar que o banco venha a cobrar, por exemplo, valor de pacote de tarifas eventualmente existente nessa conta, o correntista sempre deve encerrar a conta que não vai mais movimentar”. O Banco Central ainda esclarece que não há uma regulamentação que obriga bancos a encerrarem contas sem movimentação. No entanto, o cliente que se sentir lesado tem direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e também à Justiça.Bancos agora podem abrir e fechar contas pela internet A melhor opção, nesse caso, seria o Juizado Especial Cível, conhecido também como Pequenas Causas. Para ingressar com ações de até 20 salários mínimos, não é exigido que o autor tenha advogado. O limite das causas não pode superar 40 salários mínimos. A analista financeira Débora fez uma queixa no site Reclame Aqui e diz que não considera justo o Bradesco cobrar o período superior a seis meses de inatividade da conta. Antes de ser procurada pela reportagem, ela não havia tido um respaldo por parte do banco e não descartava ingressar com uma ação judicial. Somente após o R7 entrar em contato com o Bradesco, a cliente recebeu uma ligação da instituição financeira explicando as razões pela qual existia a dívida. O banco também se comprometeu a isentá-la da cobrança. Mas isso não significa que vá fazer o mesmo para todo mundo. Em nota, diz que “o cliente que não deseja manter sua conta ativa o caminho é encerrá-la na sua agência. Ao fazer isso, qualquer serviço ou produto é imediatamente encerrado também. De qualquer forma, caso o cliente tenha alguma dúvida ou manifestação, pode contatar o SAC Alô Bradesco, no telefone 0800 704 8383. O atendimento é feito 24h por dia, 7 dias por semana”. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) não quis se posicionar sobre o tema.Débito em conta Em outro caso que virou alvo de queixa no Reclame Aqui, uma cliente do Itaú conta que, após dois anos sem movimentar a conta, começou a receber comunicações do banco informando de uma dívida referente às taxas de manutenção de conta nesse período. — As tarifas básicas da conta estavam sendo pagas com o valor de adiantamento de crédito da conta [limite de cheque especial]. Eu nunca utilizei essa linha de crédito. A queixa dela, que deve para o banco cerca de R$ 400, também é de não ter sido avisada logo que as cobranças começaram. — Em nenhum momento antes de 2016 recebi comunicado de qualquer setor do Itaú me avisando qualquer coisa em relação a esta conta. O banco nega que tenha havido cobrança de tarifa de pacote de serviços e diz que ocorreu um débito automático na conta em questão o que gerou saldo negativo. Vale lembrar que qualquer valor usado do cheque especial está sujeito a juros, por sinal altíssimos: 329% ao ano, em outubro. Procurado pelo R7, o Itaú se comprometeu a dar orientações a como proceder em casos como esse. No entanto, até o fechamento dessa reportagem, a instituição não respondeu ao pedido.
