Os bancos renegociaram R$ 14,3 bilhões em dívidas pelo Desenrola Brasil, o programa de renegociação de dívidas do governo federal, nas dez primeiras semanas da iniciativa. Os dados são da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), entidade que informa que as renegociações envolveram 2,03 milhões de contratos, para 1,6 milhão de clientes dos bancos.
Os números se referem à chamada Faixa 2, que abrange clientes com renda mensal entre dois salários mínimos e R$ 20 mil e apenas as dívidas bancárias. A segunda fase do programa, com mais faixas de renda e a inclusão de dívidas de mais setores, começa nesta segunda-feira (25).
"O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas", diz, em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
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O Desenrola tem como base jurídica uma MP (medida provisória) publicada pelo governo, que foi incorporada a um PL (projeto de lei) que trata do endividamento da população. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados, incluindo pontos como a fixação de um teto para os juros do crédito rotativo. Agora, aguarda a aprovação no Senado.
A MP original perde a validade no dia 3 de outubro, e o governo corre contra o tempo para evitar que ela caduque sem que o PL seja aprovado. Se isso acontecer, o Desenrola perderá a base jurídica, o que não é de interesse nem dos bancos nem do governo federal.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, disse hoje que o texto será votado pela Casa "nos próximos dias", no entanto, sem fixar um prazo específico para que isso aconteça.