Dólar supera R$ 4,90 com temores fiscais após proposta sobre ICMS

O dólar avançava pela segunda sessão consecutiva nesta terça-feira (7) e chegou a superar a marca de R$ 4,90 conforme investidores reagiam à proposta do governo de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e avaliavam qual seria o impacto fiscal disso, refletindo ainda temores internacionais sobre o aperto da política monetária nas principais economias.

Às 10h35 (de Brasília), a moeda americana avançava 2,3%, a R$ 4,9064 na venda, patamar que corresponderia ao maior nível de encerramento desde o último dia 19 (R$ 4,9194) caso a moeda mantivesse esse preço até o fim das negociações. 

O real dividia com a coroa norueguesa a posição de moeda de pior desempenho no dia. Na véspera, a moeda americana à vista fechou em alta de 0,38%, a R$ 4,7959 na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 2,18%, a R$ 4,937.

O cenário doméstico era apontado como o principal responsável pela alta do dólar no dia, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter afirmado na véspera que o Executivo está disposto a zerar impostos federais cobrados sobre gasolina, gás, etanol e diesel em troca de uma redução da carga cobrada pelos entes federativos, que seriam ressarcidos pelo governo federal.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os repasses que deverão ser feitos pela União neste ano a estados e municípios para cobrir a perda de arrecadação desses entes com uma redução a zero do ICMS que incide sobre diesel e gás terão valor definido, limitado ao montante de uma arrecadação extraordinária que ainda não foi lançada no Orçamento.

Em relatório, especialistas da Genial Investimentos avaliaram que a medida deve colaborar para um arrefecimento da inflação ao consumidor, o que, em teoria, tende a aumentar a renda real da população e, consequentemente, gerar um efeito positivo sobre a atividade e a arrecadação de impostos.

No entanto, como a medida pode elevar a percepção do risco fiscal do país por parte dos participantes do mercado, "o resultado poderá ser desvalorização cambial e aumento da pressão inflacionária, diminuindo ou até mesmo anulando os efeitos da diminuição de impostos", alertaram.

A XP calcula que o impacto sobre a inflação de curto prazo da proposta do ICMS pode ser de até 2 pontos percentuais no IPCA cheio, mas "deve criar um buraco fiscal que pode atingir R$ 100 bilhões até o fim do ano", disse a instituição financeira em nota.

Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, escreveu que a notícia é "mais um ponto do descalabro fiscal no Brasil, pois, ao entender a completa impossibilidade de alterar as políticas da Petrobras, o governo busca alternativas nada ortodoxas para a redução do preço dos combustíveis".

Uma diminuição na arrecadação do governo poderia atrapalhar o desempenho positivo que as contas públicas brasileiras têm apresentado nos últimos meses, fator que tende a atrair investidores estrangeiros para o mercado local. Dados divulgados no final do mês passado, por exemplo, mostraram que o setor público teve superávit fiscal recorde para abril, enquanto a dívida voltou ao nível do início da pandemia.

Além de receios domésticos, a movimentação do mercado de câmbio doméstico era corroborada pela força internacional do dólar, cujo índice ante uma cesta de rivais de países ricos avançava 0,35% no dia. A divisa americana também ganhava terreno contra a maioria das moedas arriscadas pares do real, como dólar australiano, peso chileno e peso mexicano, embora caísse ante o rand sul-africano.

Investidores de todo o mundo mostravam maior cautela na sessão antes de dados de inflação dos Estados Unidos e uma reunião do BCE (Banco Central Europeu) desta semana, em meio a receios de que um aperto monetário muito agressivo nos países desenvolvidos leve a saídas de capital de ativos arriscados, como moedas de países emergentes.