Em seis meses, Bolsa Família deixa de pagar 1 milhão de beneficiários

O Bolsa Família deixou de pagar 1 milhão de beneficiários em seis meses. Nesta terça-feira (18), teve início o pagamento a 20,9 milhões de famílias referente a julho. Em janeiro, quando o nome do programa ainda era Auxílio Brasil, o total era de 21,9 milhões de beneficiários.

Após ter batido o recorde de repasses em junho, com R$ 14,9 bilhões e valor médio de R$ 705,40 por família, o recurso caiu em julho. O total passou para R$ 14 bilhões, com o valor médio recebido por família no país de R$ 684,17.

Em março, o governo federal relançou o Bolsa Família com o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Em junho, foram implementados os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e o per capita de R$ 142

A estimativa era de que 2,5 milhões de pessoas estivessem recebendo o benefício indevidamente. Com isso, começou a ser feita uma revisão dos cadastros de beneficiários.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 300 mil novas famílias começam a receber o benefício neste mês.

"Desde o relançamento do programa em março deste ano, a ação de busca ativa do governo federal já garantiu a inclusão de 1,3 milhão de lares", afirmou a pasta em nota.

A medida foca as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda mas não recebem o benefício. A busca ativa integra uma série de medidas que o ministério iniciou em 2023 para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

"A ação de busca ativa é mais um passo fundamental na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. É fazer com que as demandas de quem mais precisa cheguem ao poder público", definiu Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS.

Regra de proteção

Outro ponto destacado pelo ministério é a regra de proteção, que garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

Em julho, 2,18 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91. A maior parte dos casos é na região Nordeste, com 794,1 mil famílias. Em seguida aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. São ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste.

Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme o calendário escalonado, que vai até o dia 31.

Calendário de pagamento em julho

• NIS com final 1: dia 18

• NIS com final 2: dia 19

• NIS com final 3: dia 20

• NIS com final 4: dia 21

• NIS com final 5: dia 24

• NIS com final 6: dia 25

• NIS com final 7: dia 26

• NIS com final 8: dia 27

• NIS com final 9: dia 28

• NIS com final 0: dia 31

Os valores do Bolsa Família

• R$ 600 — valor mínimo pago por família

• R$ 150 — adicional pago por criança de até 6 anos

• R$ 50 — adicional para gestantes e lactantes

• R$ 50 — adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos)

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 188. Como ela está abaixo do limite, de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Além disso, para permanecer no programa são exigidos: a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias; o acompanhamento pré-natal das gestantes; o acompanhamento nutricional das crianças de até 6 anos; e a manutenção da caderneta de vacinação atualizada.

A família elegível precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal), com os dados corretos e atualizados, além de atender aos critérios estabelecidos.

Quem recebe o Bolsa Família pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo.

Os beneficiários também podem usar o cartão do programa para fazer compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e saques nos terminais de autoatendimento e casas lotéricas, bem como nas agências da Caixa.

Como consultar o benefício

O beneficiário pode consultar informações sobre a data de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas-poupança digitais do banco.

Também é possível seguir as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa.

Há outros dois canais de atendimento: o número 121, do Ministério do Desenvolvimento Social, que reúne informações e é a central para denúncias; e o número 111, que é o canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, com informações sobre o cartão e o saque do benefício.