Estados adiam resposta sobre proposta do governo para reduzir preço do diesel

A reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem uma definição. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, no entanto, que o grupo de estados resistentes à ideia compreendeu a proposta e deve dar uma resposta até a segunda-feira (30), após avaliação dos governadores.

Conforme Ceron, a partir dos esclarecimentos da equipe econômica, esses estados compreenderam as nuances da proposta para tomar uma decisão.

Esse grupo de estados — não foram divulgados quais — vai levar as informações aos governadores para a tomada de uma “posição definitiva”, conforme o secretário, até a próxima segunda-feira.

Ceron informou que outro grupo significativo de estados já sinalizou a adesão à proposta do governo, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado — R$ 0,60 pagos pela União, e R$ 0,60, pelos estados. Ceron respondeu que será possível fazer a compensação de outra forma, se necessário.

A medida provisória da subvenção, conforme o secretário, vai definir o limite de valor, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para cada parte, assim como o prazo de duração, de dois meses.

O assunto foi debatido durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão colegiado que reúne representantes dos Estados e do governo federal.

“Entendemos que a reunião foi muito positiva, um debate, de fato, federativo, com o espírito de compreender a situação e buscar uma solução. O fato de ter já a sinalização aqui de adesão de um número tão elevado de estados nos permite concluir que a reunião foi extremamente positiva”, declarou Ceron em entrevista coletiva, após a reunião do Confaz.

O secretário disse que os estados que resistem à subvenção compartilhada às importações de diesel não deram uma “posição taxativa” de negar a proposta.

“Ao final da reunião, não houve posicionamento de não topar. Havia alguns estados que estavam sinalizando uma negativa, mas, a partir do momento em que nós explicamos a importância de agir rápido, não houve uma posição taxativa de não topar. Isso, não”, afirmou.

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