Fazenda vê ‘irracionalidade’ em reações sobre contas e diz que governo tem equilíbrio fiscal

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta segunda-feira (23), a reação negativa ao 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado na sexta-feira (20). Ele afirmou que o governo federal tem apresentado um equilíbrio fiscal como fundamento da política econômica. Após a divulgação do documento, o mercado reagiu de forma negativa às contas públicas.

”A gente tem feito um esforço maior para ajustar as fontes do país e cumprir as metas fiscais estabelecidas. Há um incômodo quando a gente percebe uma irracionalidade na repercussão, quando se ignoram alguns fatos da realidade”, disse. Durigan enfatizou que o resultado fiscal se recuperou e tem superado as expectativas. “Isso é um fato”, reforçou. Outro fato, de acordo com ele, é que a economia está surpreendendo em sua performance, superando as expectativas. ”Essa coordenação de um fiscal, que entra em equilíbrio, e de uma economia que segue crescendo mais do que esperado, é um ciclo positivo que a gente deveria torcer para que isso seguisse assim”, afirmou.

O relatório divulgado na semana passada pelo governo apontava a expectativa de arrecadar R$ 33,740 bilhões de setembro a dezembro deste ano com as medidas arrecadatórias aprovadas no Congresso Nacional no ano passado. Em julho, o cálculo era de que seriam arrecadados ainda R$ 87,138 bilhões até o fim do ano. As declarações foram dadas em coletiva de imprensa. Durigan destacou que a trajetória é de diminuição do risco do país. “É importante que a gente tenha alguma sobriedade e olhe para os números, olhe para os fatos, e veja o tremendo esforço, a mudança de trajetória feita em relação ao que a gente viu nos últimos anos”.

Durigan argumentou que, nos próximos anos, grande parte do rombo fiscal será sanado com o fim dos benefícios, como desonerações. “No tempo, grande parte desse rombo fiscal vai ser sanado pelo fim dos benefícios, o que vai, inclusive, evitar aumentos maiores de tributação para o setor privado”, avaliou. Durigan disse ainda que não entende que os dividendos, como do BNDES, devem ser considerados extraordinários. De acordo com ele, esses dividendos devem ocorrer nos próximos anos. ”Não veria dividendos como extraordinários. Petrobras e BNDES estão pagando menos dividendos desse governo do que pagaram no governo anterior”, disse o secretário.

Na coletiva, o número 2 da Fazenda afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai entregar o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de Executivo. “A despesa primária vai fechar ainda esse ano em torno de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), o que é um patamar inferior ao que a gente pensou. De um ano para cá, a gente sempre diz isso: a gente gostaria de fazer a justiça fiscal o mais rápido possível”, acrescentou. Durigan enfatizou que, na comparação com 2023, o governo vem reduzindo o déficit primário em mais de 85%. “Vocês acompanham todas as etapas e os esforços que a gente tem levado a cabo no país”, disse a jornalistas, lembrando que, em 2023, houve o pagamento de R$ 94 bilhões de precatórios - que classificou como uma conta “criativa e caótica” do governo anterior.