O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). Para o etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro.
O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e inclui a volta da cobrança integral de tributos federais.
Alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e querosene de aviação voltaram aos patamares de 2022.
Para a gasolina vendida na bomba (gasolina “C”), as taxações de PIS/Cofins e Cide a partir de hoje representam R$ 0,64 e R$ 0,07 por litro, respectivamente.
Para o etanol, volta a vigorar o PIS/Cofins de R$ 0,24 por litro (não há incidência de Cide sobre o álcool). E, para o querosene de aviação, retorna a taxação de R$ 0,07 por litro (também sem Cide).
"Como a medida envolve tributos federais, as alíquotas são as mesmas em todo o território nacional", afirmou o Ministério da Fazenda, em nota.
Leia também
O retorno da tributação de PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis é a parte final da política temporária de desoneração dos combustíveis, estabelecida no ano passado.
Ou seja, está ocorrendo apenas a retomada das alíquotas, sob as regras tradicionais de tributação que abrangiam o setor, de antes da aplicação de alíquotas zero de PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. A primeira etapa da reoneração ocorreu em março, com a retomada parcial dos antigos percentuais, em situação normal de tributação.
A Receita Federal estima que o impacto da reoneração da gasolina, do etanol e do querosene de aviação na arrecadação será de R$ 14,8 bilhões, considerando-se o período de 29 de junho a 31 de dezembro de 2023.
Veja o preço médio do litro da gasolina nos estados e DF
Valores registrados de 18 a 24 de junho nos postos, antes da volta dos tributos federais (em R$)
ACRE - 6,04
ALAGOAS - 5,31
AMAPÁ - 5,00
AMAZONAS - 6,02
BAHIA - 5,40
CEARÁ - 5,25
DISTRITO FEDERAL - 5,33
ESPÍRITO SANTO - 5,50
GOIÁS - 5,23
MARANHÃO - 5,10
MATO GROSSO - 5,35
MATO GROSSO DO SUL - 5,15
MINAS GERAIS - 5,16
PARÁ - 5,33
PARAÍBA - 5,16
PARANÁ - 5,51
PERNAMBUCO - 5,42
PIAUÍ - 5,25
RIO DE JANEIRO - 5,36
RIO GRANDE DO NORTE - 5,76
RIO GRANDE DO SUL - 5,35
RONDÔNIA - 5,89
RORAIMA - 5,74
SANTA CATARINA - 5,51
SÃO PAULO - 5,26
SERGIPE - 5,46
TOCANTINS - 5,59
Veja o preço médio do etanol
Valores registrados de 18 a 24 de junho nos postos, antes da volta dos tributos federais (em R$)
ACRE - 4,74
ALAGOAS - 4,35
AMAPÁ - 5,04
AMAZONAS - 4,51
BAHIA - 4,21
CEARÁ - 4,43
DISTRITO FEDERAL - 3,79
ESPÍRITO SANTO - 4,34
GOIÁS - 3,66
MARANHÃO - 4,48
MATO GROSSO - 3,41
MATO GROSSO DO SUL - 3,73
MINAS GERAIS - 3,65
PARÁ - 4,56
PARAÍBA - 4,04
PARANÁ - 4,09
PERNAMBUCO - 4,26
PIAUÍ - 4,24
RIO DE JANEIRO - 4,26
RIO GRANDE DO NORTE - 4,67
RIO GRANDE DO SUL - 4,71
RONDÔNIA - 4,85
RORAIMA - 5,39
SANTA CATARINA - 4,61
SÃO PAULO - 3,61
SERGIPE - 4,41
TOCANTINS - 4,50
Fonte: ANS
A Petrobras afirmou nesta quinta-feira (2), em esclarecimento às notícias divulgadas pela imprensa, que não há nenhuma discussão em sua diretoria para que a companhia altere sua política de preços. O documento foi enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De forma geral, é o órgão no Brasil responsável por fiscalizar o mercado financeiro e a Bolsa de Valores