Programa beneficiou 35,5 milhões de pessoas na última etapa, com pagamento da 6ª parcela
ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-22/08/2020O gasto com o auxílio emergencial deste ano atingiu R$ 52,4 bilhões, após pagamento da sexta e penúltima parcela aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda. O valor representa 80% do orçamento previsto pelo governo federal para o benefício, de R$ 64,9 bilhões, com aporte por causa da prorrogação de quatro para sete parcelas. A última será paga até o fim de outubro.
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O auxílio também responde pela maior parte (53,9%) das medidas editadas pelo Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que já superaram R$ 97,3 bilhões para várias ações, de um total de R$ 135,6 bilhões neste ano.
Em segundo lugar estão as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, com R$ 17,8 bilhões gastos, e, em terceiro, aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, que chegou a R$ 13,7 bilhões.
Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.
Auxílio Brasil
O recurso do auxílio também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo é ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial.
Para isso, aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos do novo programa. No próximo ano, a ideia é que o Auxílio Brasil seja financiado com a arrecadação da tributação de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com alíquota de 15%.
Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
Parcelas extras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, teve parcela média de R$ 250, mas mulheres chefes de família receberam R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. Na última etapa, foram beneficiadas 35,5 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,4 milhões do Bolsa Família.
Calendário
Nesta sexta-feira (8), os nascidos em maio já podem sacar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 19, para os nascidos em dezembro. A sétima e última parcela começa a ser paga em 20 de outubro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família vai pagar o auxílio de 18 a 29 de outubro.