Governo central tem déficit primário de R$16 bi em novembro, mas deve cumprir meta com folga em 2018

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve déficit primário de 16,206 bilhões de reais em novembro, revertendo dado positivo visto um ano antes, que havia sido impulsionado por receitas extraordinárias com leilões.

O resultado, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro, veio pior que o rombo de 15,4 bilhões de reais projetado para o mês por analistas, segundo pesquisa da Reuters. Em novembro de 2017, o superávit havia sido de 1,261 bilhão de reais.

Mesmo assim, o governo segue no caminho de cumprir com folga a meta de déficit primário, fixada em 159 bilhões de reais para este ano.

De janeiro a novembro, o déficit do governo central somou 88,473 bilhões de reais, recuo de 17,9 por cento, já descontada a inflação, sobre igual etapa do ano passado. Em 12 meses, o saldo negativo foi a 111,0 bilhões de reais.

O governo já vinha repetindo que via boa margem para cumprir o objetivo, ajudado por recursos empoçados, ou travados, que foram liberados para pagamento, mas que não foram executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações.

Em novembro, o empoçamento ficou em 12,2 bilhões de reais, apontou o Tesouro. Em outra frente, o órgão assinalou em nota que a execução de gastos obrigatórios neste ano também deve ser menor que a programada, resultando numa diferença que pode ser superior a 10 bilhões de reais ao fim de 2018.

"Junto com o empoçamento, (isso) resultaria em um excesso de meta de resultado primário entre 20 e 30 bilhões de reais para o governo central", disse o Tesouro.

Apesar disso, o Tesouro destacou que a folga "não diminui o desafio fiscal brasileiro, cuja superação passa, necessariamente, por reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e pela geração de resultados primários positivos que coloquem a dívida pública bruta do governo geral em trajetória decrescente".

Este será o quinto déficit primário consecutivo do país, fruto do forte descasamento entre receitas e despesas, quadro agravado pela contínua alta de gastos obrigatórios, com destaque para os ligados à Previdência e à folha de pagamento.

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NOVEMBRO

De um lado, a receita líquida caiu 10,4 por cento em novembro, em termos reais, a 99,377 bilhões de reais, afetada pela forte base de comparação, já que no mesmo mês de 2017 houve o ingresso de 12,1 bilhões de reais pelo leilão de quatro usinas hidrelétricas.

As despesas, por sua vez, tiveram um aumento real de 5,4 por cento em novembro sobre igual mês do ano passado, a 115,583 bilhões de reais, influenciadas pela concessão de créditos extraordinários associados à política de subsídio ao diesel.

Em novembro, o rombo da Previdência foi de 17,968 bilhões de reais, enquanto Tesouro e BC apresentaram um resultado positivo em 1,762 bilhão de reais.

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(Por Marcela Ayres; Edição de Camila Moreira)