Governo entrega proposta para criação do novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros João Roma (Cidadania) e Paulo Guedes (Economia) entregaram nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional a MP (Medida Provisória) que prevê a reformulação do Bolsa Família, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil.

O texto prevê um reajuste mínimo de 50% no valor desembolsado pelo programa social, que atualmente paga, em média, R$ 192 os que aos beneficiários "A pandemia trouxe uma inflação nos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistido os mais vulneráveis”, afirmou Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a cogitar que a parcela seria dobrada e poderia superar os R$ 400, mas o valor foi barrado pela equipe econômica. Caso o reajuste fique realmente na casa dos 50%, o novo valor médio pago pelo benefício subirá para R$ 285.

Durante a entrega da proposta, Guedes afirmou que a elevação do benefício será permitida devido à reforma tributária que vai permitir a “transferência de riqueza” aos mais frágeis e vulneráveis. Para Roma, a proposta representa um trabalho de todo o governo federal com grande participação do legislativo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o Congresso vai se debruçar rapidamente à proposta de reformulação do Bolsa Família. "Essa matéria tem urgência e deve ser apreciada antes do envio da proposta do Orçamento para que haja a previsibilidade nas ações do Executivo para o ano de 2022", apontou ele.

Por se tratar de uma MP, a proposta para reformular o Bolsa Família passa a valer imediatamente por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Caso não seja analisada em 45 dias, ela tranca a pauta de votações da Casa legislativa até que seja votada ou perca a validade.