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Governo estima queda de R$ 0,19 no litro do etanol com vantagem tributária

Pelos cálculos do Ministério da Economia, o preço médio do litro de etanol passará de R$ 4,57 para R$ 4,38

Economia|Do R7, com Reuters

Estados reduzem ICMS sobre o etanol hidratado
Estados reduzem ICMS sobre o etanol hidratado

O Ministério da Economia prevê uma redução de R$ 0,19 no litro do etanol nos postos após a aprovação da emenda constitucional nº 123/2022, que restabeleceu a vantagem tributária dos biocombustíveis. Pelos cálculos do governo, com a nova legislação o preço médio do litro do etanol passará de R$ 4,57 para R$ 4,38.

O projeto também prevê que os estados e o governo federal deveriam voltar aos níveis preferenciais de tributação dos biocombustíveis vistos antes de 15 de maio, quando outra lei mudou a forma como os combustíveis seriam tributados.

Na segunda-feira (18), os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná divulgaram a redução do ICMS sobre o etanol hidratado, em uma medida que deve torná-lo mais competitivo nas bombas em importantes mercados para o biocombustível, concorrente da gasolina.

Em nota, a pasta observou que a estimativa não considera a possibilidade, também decorrente da emenda recém-aprovada, de redução do preço do biocombustível nos estados que outorgarem créditos tributários de ICMS. Segundo o governo, essa proposta poderia reduzir ainda mais o preço médio do litro de etanol hidratado, para até R$ 4,04.

Confira as estimativas de redução para cada um dos estados

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