Governo vai cancelar 1,5 milhão de benefícios do Bolsa Família em março
Ministério do Desenvolvimento Social estima que 2,5 milhões recebam benefício indevidamente e começou a fazer uma revisão
Economia|Do R7
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) vai suspender em março 1,5 milhão de benefícios do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21,8 milhões, com parcela mensal de R$ 600.
O governo federal estima que, do total, 2,5 milhões apresentam indícios de irregularidade de renda e devem ser cancelados até o fim da revisão dos cadastros. Os primeiros benefícios excluídos são de famílias com renda acima do limite legal para atendimento e, entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais (família de uma pessoa apenas).
Outras 700 mil famílias que têm direito e estavam fora da folha de pagamento passarão a receber o benefício também no próximo mês.
Entre março e dezembro, 5 milhões de beneficiários que declaram ser unipessoais (cadastros de pessoas que disseram morar sozinhas) terão os dados revisados. Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), o ministério também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidade de renda e não atendem aos critérios do programa.
As pessoas que recebem o benefício de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ser solicitada no aplicativo do Cadastro Único de segunda a sexta, das 7h às 21h.
A exclusão é destinada a “quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil”.
Até a manhã desta sexta-feira (24), 2.265 pessoas pediram para sair por não preencherem os requisitos. “É um gesto de honestidade e acho que mais gente poderia copiar”, disse o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Com o pente-fino no cadastro, o governo pretende abrir espaço no orçamento do Bolsa Família para o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos a partir de março, promessa de campanha do presidente Lula.
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Revisão do cadastro
O governo federal também vai investir R$ 2,4 bilhões para a atualização do Cadastro Único. A ferramenta é responsável pela entrada nos programas sociais, como o Auxílio Brasil, e conta com mais de 40 milhões de pessoas inscritas.
Até o fim deste ano, as cinco milhões de famílias que se dizem unipessoais e estão no programa de transferência de renda terão o cadastro revisado. As pessoas serão chamadas para essa revisão, portanto não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social. O cronograma tem início em março e se estende até dezembro.
O governo federal também realizará uma campanha de utilidade pública para esclarecer à população sobre como funcionam as regras e o critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.
O Cadastro Único é a ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, conduzido no Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, é possível acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.