Imposto de Renda: entenda proposta para acabar com a declaração anual
Ministro diz querer acabar com o formato já conhecido e implementar uma tecnologia que integre todas as informações
Economia|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, sugeriu acabar com a declaração anual do Imposto de Renda no modelo atual, um encargo federal que deve ser preenchido com rendimentos obtidos pelo contribuinte no ano anterior. A sugestão ocorre em meio às atualizações do sistema para facilitar o envio do documento, como o aprimoramento da pré-preenchida, por exemplo.
Na fala, Durigan diz querer acabar com o formato já conhecido e implementar uma tecnologia que integre todas as informações do contribuinte, incluindo dados do plano de saúde, empresas e bancos, por exemplo.
Com a proposta, que prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, o contribuinte teria apenas que rever e validar os dados. O principal objetivo da medida é simplificar e desburocratizar a entrega da declaração.
“Nós temos que caminhar para isso, nós temos que caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia mais eficiente”, disse.
Em nota, a Fazenda informou que a medida ainda está sendo estudada.
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Eu tenho pedido para a Receita que a gente construa um sistema para logo, que a gente não precise declarar mais Imposto de Renda. Como nós temos um país informatizado, as informações dos bancos, das empresas, do plano de saúde, isso tudo vai sendo colocado no sistema, e a pessoa tem que validar, simplesmente. Nós temos que caminhar para isso, nós temos que caminhar para um país com menos burocracia, disse o ministro.
Apesar da Receita já disponibilizar um sistema que preenche parte das informações do contribuinte, a pré-preenchida, o próprio Fisco reforça a necessidade dos dados serem checados.
Atualmente, a pré-preenchida reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.
“Sabemos que algumas pessoas simplesmente acreditam nos dados da pré-preenchida. Mas essa não é a solução ideal”, destacou um dos porta-vozes da Receita Federal durante uma coletiva de imprensa em março.
Declaração continua
Em nota, a Receita Federal reforçou que a declaração do Imposto de Renda vai continuar, o que vai acontecer é um aprimoramento da pré-preenchida.
“A declaração vai continuar existindo, até porque algumas questões não têm como pré-preencher, como, por exemplo, se o contribuinte mudou de endereço, vendeu um bem, contraiu uma dívida com terceiros etc”, informou o Fisco.
“Esse é o caminho natural e gradual da evolução deste modelo da declaração a partir da evolução da pré-preenchida. Cada vez mais a Receita Federal obtém as informações diretamente das fontes pagadoras e dos registros de bens e direitos dos contribuintes, e oferece para validação do contribuinte. Com o aumento da consistência das informações, a cada ano vamos gradualmente desobrigando o contribuinte da necessidade de preenchimentos. Este ano já vamos aplicar este conceito pedido pelo ministro Dario para 4 milhões de contribuintes que tiveram imposto de renda retido em 2024 e não estavam obrigados a entregar a declaração de 2025. É o cashback do imposto de renda. A partir dos dados do eSocial, foi possível fazer uma declaração automática para esses beneficiários dos rendimentos do ano-calendário 2024 e efetuar a restituição na chave Pix CPF. Simplificação a serviço do cidadão. Ou seja, com maior detalhamento e consistência nas informações obtidas pela RFB, mais fácil fica a vida do contribuinte".
Imposto de Renda
O prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) em 2026 começou no último dia 23 e termina em 29 de maio. Residentes do Brasil que receberam mais de R$ 35.584 em rendimentos tributáveis no ano passado estão obrigados a entregar a declaração referente ao tributo.
A declaração pré-preenchida ficará disponível desde o início do prazo para envio das declarações. Além da facilidade de ter as informações básicas disponíveis, essa modalidade evita erros e garante prioridade no recebimento da restituição.
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