Economia INSS interrompe empréstimos do BPC para ajuste ao novo Bolsa Família

INSS interrompe empréstimos do BPC para ajuste ao novo Bolsa Família

Programa social rebatizado do então Auxílio Brasil está passando por pente-fino 

  • Economia | Do R7, com Estadão Conteúdo

Novo Bolsa Família foi promessa de campanha feita por Lula.

Novo Bolsa Família foi promessa de campanha feita por Lula.

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-17/01/2023

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu interromper alguns tipo de pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), para que o benefício seja ajustado ao novo Bolsa Família.

Dentre as operações interrompidas, estão contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil.

O BPC é um benefício de um salário mínimo por mês às pessoas acima de 65 anos ou com deficiência. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

A decisão foi divulgada pelo governo Lula na manhã desta segunda-feira (6).

"A Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios (CGPAG), em conjunto com a Dataprev, deverá tomar as medidas necessárias às adequações de legislação e sistemas", diz o ato.

"As instituições financeiras ficam impedidas de executar novas averbações ou comandos que contemplem as operacionalizações descritas na portaria", completa.

Programa renomeado

O Auxílio Brasil foi criado durante a presidência de Jair Bolsonaro. Agora, foi rebatizado novamente para Bolsa Família.

O serviço originalmente foi implementado no primeiro mandato de Lula da Silva, no final de 2003, com a junção de programas sociais já existentes. Durante gestões petistas,  Bolsa Família pagou mensalmente cerca de R$ 190 aos beneficiários.

Com a administração bolsonarista, o programa mudou de nome para Auxílio Brasil e passou a ser pago para mais pessoas. Entre 2021 e 2022, a remuneração ao mês foi de R$ 400 e depois saltou para R$ 600.

Com a volta de Lula ao poder, o nome Bolsa Família foi retomado. Além da nomenclatura, o governo também passou a fazer um pente-fino para combater fraudes (pessoas que recebem, mas que não deveriam).

Governo informa que o 13º pagamento do Bolsa Família não vai ser feito em 2023

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