Isenção de impostos no diesel deve custar cerca de R$ 3 bi, estima XP

A decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro de zerar por dois meses, a partir de 1º de março, a cobrança de impostos federais que incidem sobre o diesel combustível vai representar uma renúncia de receitas no período de R$ 3 bilhões, segundo primeira estimativa realizada pela XP Investimentos, tendo como base os atuais níveis de preço e volume de vendas.

Apesar de a medida ter sido anunciada na noite de quinta-feira (18) por Bolsonaro em uma transmissão pela rede social, o Ministério da Economia até o início da tarde desta sexta-feira (19) ainda não havia divulgado um cálculo do impacto da medida para os cofres públicos nem informações sobre como a desoneração será compensada.

A XP informou que o impacto no gás de cozinha --o presidente também anunciou ter zerado para sempre os impostos federais no insumo-- tende a ser pequeno, embora a corretora ainda não havia finalizado as contas.

No informe, a XP observa que o mais relevante é que "o atual arcabouço fiscal brasileiro não permite tal medida sem compensação".

"O Poder Executivo, mediante Decreto, pode reduzir as alíquotas das contribuições para o PIS e para a Cofins sobre combustíveis. No entanto, há necessidade de adoção de medidas compensatórias para atender o art. 14 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A redução só poderá entrar em vigor quando implementadas as medidas compensatórias, por meio de ato(s) concreto(s)", destacou.