A desembargadora Diva Malerbi, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu, no começo da noite deste domingo (4), a liminar que proibia uma viagem de navio com 25.197 bois vivos. Os animais estão há pelo menos uma semana em uma embarcação aportada em Santos, à espera de definição judicial.
Com isso, o navio pode prosseguir viagem para a Turquia.
A liminar derrubada, que proibia a viagem e determinava que os bovinos retornassem às fazendas de origem, havia sido concedida pelo juiz Djalma Moreira Gomes da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo e atendia um pedido feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Segundo os ativistas, os bois estavam sofrendo maus tratos.
Em nota, a responsável pela comercialização, a Minerva Foods, afirmou que segue as normas para exportação de gado vivo. A resposta foi dada à reportagem do Jornal da Record, na noite de sábado (3).
Danos aos animais
Em sua decisão, Malerbi afirma que cumprir a liminar, impedindo a viagem e devolvendo os bois, causaria mais dano que liberar a embarcação para prosseguir sua viagem para a Turquia.
A magistrada escreveu: "encontrando-se completamente embarcada a carga viva e impossibilitada a limpeza do navio no porto de Santos, por questões ambientais (para não contaminar a costa brasileira), a permanência no navio aguardando os procedimentos de reversão, que sequer encontram-se programados, provocará maior sofrimento e penoso desgaste do que o prosseguimento da viagem".
Operação de 30 dias
Segundo o serviço de notícias Broadcast Agro, a operação de desembarque demoraria 30 dias e envolveria a contratação de 60 funcionários, ao menos 860 caminhões para o transporte dos animais, bem como a busca de locais para abrigar os bovinos.
Outro complicador seria a necessidade de deixar os animais em quarentena, já que eles se alimentam de feno importado, que pode conter pragas exóticas às pastagens brasileiras. Ainda segundo o Broadcast Agro, a complexidade da operação seria o motivo que teria levado o governo federal a pedir a liberação do navio na Justiça.
Esta é a primeira operação de exportação de cargas vivas desde 1996 no porto de Santos.