Latam reduzirá operações em 70% e remarcará viagens sem custo

A Latam Airlines vai diminuir sua capacidade de operação em 70%, dos quais 90% referem-se às operações internacionais e 40% aos voos domésticos. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (16). Pela manhã, a companhia aérea Azul também anunciou a redução de sua capacidade operacional de 20% a 25% no mês de março, e entre 35% a 50% em abril e meses seguintes, até que a pandemia do coronavírus se normalize.

Em seu comunicado, o Grupo Latam também avisou que todos os passageiros que terão seus voos nacionais ou internacionais afetados pela medida ou por causa do coronavírus, e que viajam a partir desta segunda-feira, podem reagendar seu voo gratuitamente até 31 de dezembro de 2020.

Leia também: Governo deve anunciar ainda nesta 2ª incentivo para o setor de aviação

A companhia também destacou que "seus diversos canais de atendimento ao cliente estão recebendo um grande número de consultas e solicitações, dificultando a atenção adequada a todos os pedidos. Para focar a atenção nos passageiros com pedidos urgentes, a Latam solicita que as pessoas evitem ligar antes de 72 horas de sua viagem".

Viagem para o Chile precisou ser adiada

Com viagem a trabalho marcada desde janeiro, Camila Serakides, criadora de conteúdo digital, iria para Punta Arenas na Patagônia Chilena na próxima quarta-feira (18), mas resolveu declinar por conta da pandemia do coronavírus e remarcar a passagem com a companhia aéra Latam Airlines.

Ela planejava ir até o Chile de avião, fazer uma expedição até a Patagonia Argentina e voltar ao Chile, de onde pegaria um voo para retornar ao Brasil.

Leia mais: Com 75 casos confirmados, Chile fecha escolas para deter avanço do coronavírus

No entanto, devido ao fechamento das fronteiras dos dois países, Camila não poderá mais viajar, por isso decidiu remarcar a viagem para outra data.

O que diz Procon-SP?

Em nota, o Procon-SP afirma que o consumidor não pode ser prejudicado por cancelar sua viagem para preservar a sua saúde e pode recorrer à instituição para tentar um acordo.

"O consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus, podendo optar por uma das alternativas: postergar a viagem para data futura; viajar para outro destino de mesmo valor; ou ainda obter a restituição do valor já pago. Outras possibilidades podem ser negociadas com a empresa, desde que seja uma alternativa que não prejudique o consumidor e com a qual ele esteja de acordo.

Caso o consumidor se sinta prejudicado em razão da postura adotada pela empresa, ele pode procurar o Procon-SP, que irá intermediar a negociação para tentar compor um acordo com a empresa.

De acordo com o CDC é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao @proconsp.

Leia mais: Procon, MPF e Anac divergem sobre cancelamento de viagens

A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada".

O que diz a Anac?

Em seu site, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) reitera que eventuais tarifas ou multas podem ser cobradas.

"É importante esclarecer que a alteração ou o cancelamento de passagens aéreas por iniciativa do passageiro estão sujeitos às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que seja cobrada diferença de tarifa e aplicadas eventuais multas. De todo modo, o passageiro com viagem para destinos afetados pelo coronavírus pode consultar sua empresa aérea sobre a existência de eventuais políticas flexíveis de remarcação ou de reembolso das passagens aéreas", escreveu a Anac.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Márcia Rodrigues