Economia 'Lockdown' dever ser adotado urgentemente no Rio, avalia Fiocruz

'Lockdown' dever ser adotado urgentemente no Rio, avalia Fiocruz

Relatório do instituto que pede medidas rígidas de isolamento social no Estado foi encaminhado ao Ministério Público

Agência Estado
Governador deve se manifestar sobre o tema em 24h

Governador deve se manifestar sobre o tema em 24h

Tomaz Silva/Agência Brasil - 02.05.2020

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recebeu nesta quarta-feira (6), um relatório da Fiocruz defendendo a adoção urgente de medidas rígidas de isolamento social no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro.

Embasado por um estudo, o posicionamento da instituição científica foi encaminhado ao governador fluminense, Wilson Witzel, para que se manifestem no prazo de 24h sobre as medidas que pretendem adotar.

"Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no Estado do Rio de Janeiro, em particular na região metropolitana", diz o ofício em que a Fiocruz encaminha ao MPRJ os estudos técnico-científicos que embasam o posicionamento da instituição.

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Em seu relatório, a Fiocruz afirma que "a não adoção de medidas imediatas de lockdown pode levar a um período prolongado de escassez de leitos e insumos, com sofrimento e morte para milhares de cidadãos e famílias do estado do Rio de Janeiro". A instituição destaca que a implantação do lockdown no estado do Rio não pode acontecer sem a respectiva adoção de medidas de apoio econômico e social às populações vulneráveis, particularmente as que dependem de trabalho informal ou precário bem como suporte a pequenas empresas.

A Fiocruz menciona a reestruturação e instalação de serviços de saúde emergenciais em localidades populosas e com maior vulnerabilidade social; transferências de renda; ações de segurança alimentar e nutricional; proteção ao emprego; acesso a água e saneamento; apoio e reforço à medidas de limpeza e higiene; e ações específicas de vigilância e controle da propagação da doença nas prisões.

De acordo com o MPRJ, o documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema. O material foi juntado ao procedimento administrativo aberto para fazer o acompanhamento e a fiscalização de requisitos técnicos para a imposição do isolamento social, a adoção de campanhas educativas sobre prevenção do contágio de covid-19 e a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição social.

A Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à covid-19 enviou o relatório aos governantes do Estado e do município. A ideia é que os gestores esclareçam se irão adotar as medidas propostas pela Fiocruz e/ou outras ações de incremento no isolamento social. Nos ofícios enviados a Witzel e Crivella, o Ministério Público afirma ser de crucial importância a tomada imediata de decisão pela chefia do Poder Executivo.

A expressão lockdown, em inglês, significa confinamento e, no contexto de medidas de isolamento social, envolve um conjunto de medidas restritivas para reduzir ao essencial o trânsito de pessoas nas ruas das cidades. Os contornos que delimitam tais medidas para um local determinado, como o Rio de Janeiro, devem ser pautados a partir da análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais da região, que devem servir de parâmetro para o eventual decreto do confinamento por parte do Executivo.

Na segunda-feira a força-tarefa do Ministério Público do Rio recomendou ao governador do Rio a apresentação de um estudo técnico embasado em evidências científicas e em análise de informações estratégicas para justificar a adoção ou não do bloqueio total no Estado.

De acordo com o MPRJ, tanto o estudo objeto da recomendação, como o material hoje recebido da Fiocruz revelam que é imprescindível um planejamento prévio e célere para qualquer medida de "encrudescimento" do isolamento social, levando em consideração não só diretrizes como de saúde pública, vigilância epidemiológica e assistência social, como também a realidade do Rio de Janeiro.

Com as recomendações e ofícios expedidos, o MPRJ vem provocando o poder público municipal e estadual a adotar ações mais rígidas de isolamento social (com a consequente fiscalização efetiva) para proteger a saúde e a vida da população no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

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