Mais 2,7 milhões vão receber o Auxílio Brasil de R$ 400 em janeiro

Mais 2,7 milhões de pessoas vão receber oAuxílio Brasil de R$ 400 a partir de janeiro. Segundo o Ministério da Cidadania, os novos beneficiários foram incluídos no programa na competência de dezembro, que será paga neste mês, zerando a fila de espera do ano de 2021. Ao todo, o pagamento chegará a 17,2 milhões de famílias a partir de 18 de janeiro, quando começa o calendário.

Mas esse novo grupo não deverá ter o valor retroativo, ou seja, com o pagamento desde novembro, quando começou o Auxílio Brasil, substituindo o Bolsa Família.

"Com a medida, o Auxílio Brasil alcança mais de 17 milhões de famílias, o maior patamar de atendimento da história dos programas permanentes de transferência de renda do governo federal. A ação demonstra o compromisso desta gestão em garantir e ampliar continuamente o atendimento nas ações de proteção social para os cidadãos mais vulneráveis", informou a pasta em nota.

Em novembro, quando entrou em vigor o novo programa, 14,5 milhões de pessoas foram beneficiadas, com valor médio de R$ 224. A partir de dezembro, após o governo federal conseguir a aprovação no Congresso Nacional de propostas que abriram espaço no Orçamento, o valor médio passou para R$ 408,84, num total de 14,5 milhões de beneficiados. 

O Ministério da Cidadania afirmou que a folha de pagamento deste mês está em processamento e será divulgada em breve. O pagamento começará no dia 18, para os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Identificação Social), e vai até o dia 31, para aqueles com final 0.

Veja as datas de pagamento

O Auxílio Brasil é disponibilizado para famílias com renda de até R$ 100 por pessoa, o que enquadra seus integrantes na situação de extrema pobreza, e famílias com ganho per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

O calendário de saques do novo benefício obedece à mesma lógica adotada para o Bolsa Família, com os pagamentos entre 18 a 31 de janeiro, quando receberão os beneficiários que têm NIS com final 0. 

As datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas podem ser consultados pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, o mesmo desenvolvido para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Auxílio Brasil”, com o valor do benefício.

Em caso de dúvidas, há três canais de atendimento. O número 121, do Ministério da Cidadania, reúne informações e é a central para denúncias. O número 111 é o canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal e congrega informações sobre o cartão e o saque do benefício. Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, da Caixa Econômica Federal.

Quem pode receber o benefício

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.

As famílias que não estavam no Bolsa Família deverão se inscrever pelo Cadastro Único ou manter esse cadastro atualizado. "É importante lembrar que a inscrição no CadÚnico não resulta na imediata concessão de benefícios que utilizam a base de informações desse banco de dados. A seleção e o atendimento da família ocorre de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles", afirmou o Ministério da Cidadania.

Para isso, é preciso comparecer ao setor responsável pelo Cadastro Único do município, que é feito nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou em um posto de atendimento do CadÚnico.

O governo federal, por meio da Dataprev, reavalia todos os meses se as famílias permanecem com direito ao progroma. Para manter o benefício, é preciso comprovar a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos.

Outra condição é manter em dia o calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, além de acompanhar o estado nutricional de crianças com até 7 anos e o pré-natal, no caso de gestantes.

Para efetuar a inscrição no Cadastro Único, o cidadão deve verificar onde é feito cadastramento na cidade onde ela mora. Normalmente, esse atendimento é feito nos equipamentos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), notadamente os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Cadastro Único e do extinto Bolsa Família (PBF).