Mais de 80% dos estados aderem a plano do governo para baratear diesel importado, diz Fazenda

Em meio à pressão nos preços dos combustíveis provocada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, mais de 80% dos estados brasileiros já sinalizaram adesão a um plano articulado pelo governo federal para reduzir o custo do diesel importado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e pelo Ministério da Fazenda.

Na última sexta (27), representantes da União e dos estados discutiram medidas emergenciais de enfrentamento à crise energética, agravada por conflitos no Oriente Médio. Entre as propostas apresentadas, está a criação de uma subvenção temporária para o diesel importado, com o objetivo de garantir maior previsibilidade de preços e segurança no abastecimento.

Pelo modelo em discussão, o subsídio total será de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre o governo federal e os estados, R$ 0,60 para cada lado. A participação dos estados será proporcional ao volume de combustível consumido em cada unidade da federação, segundo critérios que ainda serão definidos.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo. Com base nessas balizas, mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal, visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respectivos estados”, disse o Comsefaz.

A medida terá caráter excepcional e prazo limitado de até dois meses, como forma de evitar impacto permanente nas contas públicas. Segundo termos debatidos na reunião de sexta, a iniciativa busca equilibrar a necessidade de intervenção no mercado com o compromisso fiscal dos entes federativos.

Outro ponto acordado é que eventuais cotas de estados que optarem por não aderir ao programa não serão redistribuídas entre os participantes. A decisão visa preservar o equilíbrio federativo e respeitar a autonomia dos governos estaduais.

De acordo com o Comsefaz, a ampla adesão sinaliza um esforço coordenado entre União e estados para mitigar os efeitos da alta do petróleo sobre consumidores e setores produtivos. A expectativa é de que a medida ajude a conter repasses imediatos nos preços e reduza a volatilidade no mercado interno.

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