Economia Ministro do STF derruba liminar que proibia privatização da Eletrobras

Ministro do STF derruba liminar que proibia privatização da Eletrobras

Decisão da Justiça Federal em Pernambuco suspendia trecho da medida provisória que autorizava venda da estatal

Ministro do STF derruba liminar que proibia privatização da Eletrobras

Governo deve leiloar empresa ainda neste ano

Governo deve leiloar empresa ainda neste ano

Pilar Olivares/Reuters

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife.

Em liminar, o juiz suspendeu o artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

    Access log