Ministro do Trabalho mantém projeção de criar entre 1,9 milhão e 2 milhões de vagas em 2023
Luiz Marinho diz que, mesmo com o resultado de outubro vindo abaixo do esperado, não há sentido em rever estimativa para o ano
Economia|Do R7, com Agência Estado
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a projeção de terminar o ano com um saldo positivo entre 1,9 milhão e 2 milhões de vagas de emprego está mantida, mesmo depois de assumir que o resultado do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de outubro, divulgado nesta terça-feira (28), tenha ficado abaixo do esperado pelo governo. No mês foram criadas 190.366 vagas de trabalho formal.
"Creio que não faz sentido [fazer a] revisão para o ano. Outubro veio um pouco abaixo do que esperávamos, mas novembro deve vir dentro da expectativa. Ainda está difícil calibrar o que vai acontecer em dezembro. Então creio que a variação para mais de 1,9 milhão a 2 milhões está mantida", afirmou Marinho.
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O resultado do mês passado decorreu de 1.941.281 admissões e 1.750.915 demissões. Em outubro de 2022, houve abertura de 160.291 vagas com carteira assinada na série ajustada.
O mercado financeiro esperava um novo avanço no emprego no mês, e o resultado veio praticamente no teto das estimativas dos analistas, que indicavam a abertura líquida de 100 mil a 190 mil vagas em outubro. A mediana das estimativas apontava saldo positivo de 135 mil vagas.
No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, o saldo do Caged já é positivo em 1.784.695 vagas. No mesmo período do ano passado, houve criação líquida de 2.340.332 postos formais.
Trabalho aos domingos e feriados
O ministro do Trabalho e Emprego afirmou que a portaria que restringe trabalhos aos domingos e feriados foi entendida de forma errada pela população, atribuindo parte disso a "fake news". Ele esclarece que a medida vale apenas para feriados e revisa uma distorção da portaria de 2021.
"A portaria de 2021 abrangia feriados para possibilidade de acordos previstos em lei para os domingos. Era uma ilegalidade, uma portaria não sobrepõe uma lei", disse Marinho. "Como houve erro de entendimento, suspendemos e vamos esperar até março de 2024. Agora vamos negociar, a partir de amanhã, com lideranças e trabalhadores", afirmou.
Esse prazo de negociação será até 1º de março. "Espero que até lá as lideranças do Congresso entendam que, se as partes estão se entendendo, para que irão se meter. É sobre isso que trata a portaria que eu pretendo que entre em vigor a partir de 1º de março", disse.
Com isso, a legislação atual continua valendo, com a permissão do trabalho, sem restrições aos domingos.
Desoneração da folha
O ministro também ressaltou que não esteve nas discussões sobre o veto da desoneração da folha de pagamento, afirmou que não é contrário aos incentivos, mas destacou que o assunto requer cuidados. "É tema para ministros palacianos. Sempre que perguntado, disse que não tenho nada contra a desoneração", falou.
Ele ponderou não acreditar em desonerações setoriais e disse que é preciso pensar na receita do Estado para manter políticas públicas.
Com a expectativa de que o Congresso possa derrubar o veto presidencial à desoneração, Marinho disse que os parlamentares "devem avaliar se isso não trará mais dificuldades para a elaboração do Orçamento do próximo ano".
"Precisamos avaliar o peso da carga tributária. Mas é possível pensar em saídas dentro da reforma tributária, e o Congresso está pensando nisso", comentou.