MP quer obrigar Vale a garantir R$50 bi para reparações ambientais em Brumadinho

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça que a mineradora Vale seja obrigada a garantir o valor mínimo de 50 bilhões de reais para reparação ambiental devido ao rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (SP), informou o órgão em nota nesta sexta-feira.

Além disso, os procuradores pediram que a companhia mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100 por cento do valor a ser utilizado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução dos planos, programas, ações e medidas necessárias.

Na petição, apresentada à 1ª Vara Cível de Brumadinho na quarta-feira, o MP busca também a adoção de medidas para garantir segurança e estabilidade de estruturas remanescentes do Complexo Minerário Paraopeba.

Há um pleito ainda para suspensão das atividades no Complexo Minerário de Córrego do Feijão que possam incrementar o risco de rompimento de estruturas e para que a empresa contenha o avanço da poluição ocasionada pelos resíduos do colapso, ocorrido em 25 de janeiro.

Com o rompimento da barragem, uma onda gigante de lama atingiu instalações e refeitório da Vale, na hora do almoço, matando centenas de funcionários, além de impactar comunidades, mata e rios da região, incluindo o importante Paraopeba. Mais de 300 pessoas estão mortas ou desaparecidas.

No caso de eventual descumprimento, o MPMG pede que seja fixada multa diária no valor de 500 mil reais.

O novo pedido vem após promotores conseguirem, em janeiro, por meio de ação cautelar, o bloqueio de 5 bilhões da Vale para a reparação do meio ambiente atingido pelo rompimento de estruturas do Complexo Minerário de Paraopeba.

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PEDIDO DE LIMINAR

Em paralelo, o Ministério Público estadual também anunciou nesta sexta-feira que ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo o bloqueio de outros 2 bilhões de reais da Vale.

Os recursos seriam utilizados para reparação dos danos materiais e morais causados às pessoas atingidas por evacuação realizada pela empresa no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O pedido, segundo o MP mineiro, se estende também aos danos morais coletivos causados a toda a cidade de Nova Lima.

A região precisou ser desocupada semanas após o desastre em Brumadinho, depois de a Vale ter acionado o nível 2 do plano de ação de emergência para a barragem B3/B4 da mina Mar Azul, em Nova Lima.

A decisão, segundo a empresa, foi uma medida preventiva e ocorreu após a revisão dos dados dos relatórios de análise de empresas especializadas contratadas para assessorar a Vale. Na ocasião, a mineradora ressaltou que a estrutura já estava inativa e disse que agiu em caráter preventivo.

A ação, assinada em conjunto com outras autoridades, requer ainda que a Vale fique responsável "pelo acolhimento, abrigamento e manutenção dos desabrigados... arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte...sempre em condições equivalentes ao status quo anterior à desocupação."

Procurada, a Vale não respondeu de imediato a pedidos de comentário sobre as duas ações judiciais.

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AUXÍLIO AOS BOMBEIROS

Em nota nesta sexta-feira, a Vale anunciou um aporto de 20 milhões de reais para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como um reconhecimento ao trabalho realizado após o desastre de Brumadinho.

Serão destinados 15 milhões de reais para compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e capacitação profissional da corporação e mais 5 milhões de reais para a implantação de estruturas para treinamentos na Academia de Bombeiros, de acordo com a mineradora.

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(Por Marta Nogueira; texto de Roberto Samora; edição de Luciano Costa)