Nova redução de jornada e salário não vai afetar seguro-desemprego

Sem respaldo dentro do governo para promover mudanças no seguro-desemprego neste momento de piora no mercado de trabalho, a equipe econômica mudou sua estratégia para tirar do papel o programa que permite novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato dos trabalhadores.

O esforço agora é para buscar recursos dentro do próprio Orçamento, o que pode ser difícil diante do cenário de aperto. Por isso, integrantes da equipe econômica já admitem a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para bancar o programa.

Ogoverno estima que a nova rodada de reduções de jornada e salário ou suspensões de contrato deva alcançar de 2,7 milhões a 3 milhões de trabalhadores. O BEm (Benefício Emergencial), pago pelo governo como compensação pela perda salarial, deve custar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões.

A alteração no seguro-desemprego caiu na "ordem de prioridades" para financiar o BEm depois de ter tido uma receptividade ruim dentro do próprio governo e entre economistas e centrais sindicais. Técnicos da área econômica reconhecem que o momento é "impraticável" para uma mudança como essa, dado o risco de aumento do desemprego.

A proposta de mudança na política permanente de proteção a trabalhadores demitidos incluía a previsão de parcelas decrescentes (com um corte de 10% a cada mês) e uma carência maior para acessar o benefício a partir do segundo pedido. Hoje, o valor da parcela do seguro é fixo em todos os meses.

Segundo apurou a reportagem, a proposta de mudança não foi bem recebida pela ala política do governo, que orientou o abandono dessa alternativa. Mesmo na área econômica, técnicos admitem que o tema, já sensível em qualquer contexto, virou ainda mais polêmico devido ao momento do mercado de trabalho. O País fechou o último trimestre de 2020 com a taxa de desemprego em 13,9%, a pior da série do IBGE, iniciada em 2012.