Novo salário mínimo terá impacto de R$ 124 bilhões na economia, diz Dieese

O novo salário mínimo de R$ 1.518, que começou a vigorar no dia 1º de janeiro, deverá ter um impacto de R$ 125 bilhões na economia do país neste ano. Segundo estudo divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a estimativa é de um incremento de R$ 81,5 bilhões de renda adicional, mais um aumento de R$ 43,9 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo.

O piso nacional teve um aumentou de R$ 106 em relação ao de 2024, de R$ 1.412. A quantia representa reajuste total de 7,50% e real de 2,5% (acima da inflação).

O cálculo soma a inflação de 4,84%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, acrescido do percentual de 2,5%, como estabelecido pela lei que alterou o Novo Arcabouço Fiscal e a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo.

Desde 2023, o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. Além da soma da inflação medida pelo INPC acumulada até novembro, a fórmula leva em conta a variação do PIB de dois anos antes, que agora fica limitado ao arcabouço fiscal.

“O salário mínimo está em patamar acima do que estava nos anos 1990, 2000, 2010 e no período anterior à atual Constituição de 1988, ou seja, a política de valorização surtiu efeito”, afirma o Dieese.

Salário mínimo em valores desde 2002

Previdência

O Dieese estima que o salário mínimo é a base da remuneração de 59,9 milhões de trabalhadores. O valor também afeta as aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O acréscimo de cada R$ 1,00 ao salário mínimo tem impacto estimado de R$ 365,9 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.

Por isso, o aumento de R$ 106,00 ao piso deste ano significará custo adicional de cerca de R$ 38,9 bilhões na conta do INSS. Mas, segundo o Dieese, a alta será mais que compensada pelo aumento da arrecadação tributária.

No entanto, a previsão do INSS do impacto total com o pagamento do novo valor aos beneficiários que recebem até um salário-mínimo, no ano de 2025, é de cerca de R$ 30,2 bilhões.

“O impacto de cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo é de R$ 284,928 milhões. Esse cálculo considera somente os benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), ou seja, não incluem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, afirma o INSS em nota.

Cerca de 21,9 milhões de benefícios têm o valor de até um salário mínimo, atualmente de R$ 1.518. Esse número corresponde a 64% do total de 34,2 milhões de benefícios do RGPS.

Segundo o INSS, o aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo, já que esses benefícios serão reajustados conforme a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024. O INPC de dezembro será divulgado pelo IBGE no dia 10 de janeiro.