Para IBGE, recuperação do emprego por carteira assinada está longe

Apesar de ter alcançado patamar recorde de pessoas trabalhando, o mercado de trabalho ainda mostra apenas melhora quantitativa, e não qualitativa do emprego, avaliou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência Social caiu a 62,3% no trimestre encerrado em setembro, menor patamar desde 2012, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

"Essa é outra forma de ler estruturalmente o mercado de trabalho. Você tem expansão de ocupação, que por sua vez não é acompanhada por aumento na contribuição previdenciária", lembrou Adriana Beringuy. "Ocupação vem crescendo baseada em trabalhadores por conta própria, informais, sem carteira assinada no setor privado", acrescentou.

Embora o País tenha atingido no trimestre encerrado em setembro o maior contingente de pessoas trabalhando, 93,801 milhões de brasileiros, o mercado de trabalhou registrou também um nível recorde de 38,806 milhões de trabalhadores atuando na informalidade. O levantamento, considerado uma proxy da informalidade, inclui os empregados do setor privado sem carteira assinada, os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ, os empregadores sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar.

"Está longe de ter recuperação de carteira, de ter aumento de contribuição previdenciária e todos os desdobramentos que isso pode trazer para o mercado de trabalho", confirmou Beringuy.

Um dos desdobramentos do avanço da informalidade é a estabilidade da renda do trabalhador. A massa de salários cresce porque há mais gente trabalhando, mas a renda permanece estável porque esses trabalhadores informais normalmente têm rendimentos mais baixos do que os formais.

"Menor rendimento está associado a menor consumo, que pode estar associado a menor demanda da produção, e por aí vai", lembrou a pesquisadora do IBGE. "A melhora quantitativa (no emprego) é notável. Tem mais pessoas trabalhando. A questão é que quando vamos analisar a forma de inserção desses trabalhadores", ponderou.

Desde 2017, o mercado de trabalho conseguiu recuperar o movimento de sazonalidade, ou seja, aumento na taxa de desemprego no início do ano, que recua conforme aumentam as contratações no decorrer dos meses, descendo ao menor patamar no encerramento do ano. Embora essa retomada da sazonalidade seja positiva, a melhora ainda é insuficiente para reverter a deterioração passada, fazendo a desocupação retornar ao nível pré-crise.

"A população desocupada ainda está distante do menor valor, que foi lá em 2013. Apesar de a desocupação estar caindo, você ainda permanece com o dobro desse contingente em relação ao menor valor, que foi em 2013. A gente não tem como precisar quantos trimestres são necessários para eu voltar a esse patamar. O máximo já ficou pra trás, e estamos em trajetória de queda", observou Beringuy.

A população desempregada alcançou 12,515 milhões no terceiro trimestre de 2019. O resultado é mais que o dobro do piso registrado no quarto trimestre de 2013, antes da crise, quando havia 6,013 milhões de desocupados no País.