Economia Passageiro pode pedir reembolso de gastos pela greve de aeronautas

Passageiro pode pedir reembolso de gastos pela greve de aeronautas

A paralisação de duas horas por dia em nove aeroportos entrou no segundo dia e deve continuar nesta quarta (21), segundo sindicato

  • Economia | Da Agência Brasil

Transtornos causados por greve de comissários e pilotos de avião, no aeroporto de Congonhas

Transtornos causados por greve de comissários e pilotos de avião, no aeroporto de Congonhas

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-20/12/2022

O administrador Ivan Rossatto saiu de Milão para o Brasil na segunda-feira (19) à noite e, desde então, teve sucessivos atrasos e cancelamentos de voo no trajeto. Na manhã desta terça-feira (20), ele aguardava no aeroporto de Congonhas um voo para Navegantes, em Santa Catarina. A previsão é que o voo saia às 13h30 para o destino de Rossato.

“Saí de da Itália e desde que eu saí de lá tive vários voos cancelados. Fui até Munique, de lá para Frankfurt [ambas cidades na Alemanha], depois Guarulhos, aí minha passagem estava marcada aqui para Congonhas. Eu cheguei aqui e estavam dizendo que era Guarulhos, e estou nessa. Mas eu já disse: ‘Daqui eu não saio mais e vocês vão dar jeito de me embarcar em um avião daqui, porque eu não vou voltar para Guarulhos’. Aí fiquei aqui esperando [o voo] para Navegantes.”

O embarque para Santa Catarina estava marcado para 9h35 e foi alterado para as 13h30. “Estou há um dia assim, supercansado, e estou aqui esperando. Mas, se é ao contrário, por exemplo, se é a gente que chega dez minutos atrasado, perde o voo. Agora eles [as companhias aéreas] fazem o que querem. Tinha um voo que saía às 9h35, não quiseram me colocar no voo, e me jogaram para 13h30”, lamentou Rossatto.

O administrador disse que está guardando todos os comprovantes de gastos que teve ao longo da viagem, para depois pedir o reembolso. “Quero fazer uma notificação porque não dá para deixar isso assim. É muita falta de respeito com o consumidor. As passagens não estão baratas para que você tenha esse tipo de atendimento.”

Já a autônoma Josefa Maria de Almeida, de 73 anos, chegou por volta das 8h no aeroporto de Congonhas, com receio dos atrasos causados pela greve. “O voo marcado para 12h30 para Fortaleza ainda não está confirmado no painel. Minha filha está acompanhando. Vou conhecer o Ceará, porque nasci lá e saí criança e nunca voltei. Espero que dê certo e eu consiga ir!”

Reajuste e respeito a folgas


Os aeronautas pedem reajuste salarial pelo INPC, aumento real de 5% nos salários e melhores condições de trabalho, incluindo o respeito das folgas programadas, que, na avaliação da categoria, não estão sendo cumpridas.

Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), a adesão à greve da categoria foi maior neste segundo dia consecutivo de paralisação. O movimento ocorre nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP), Galeão (Rio de Janeiro), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Porto Alegre, Brasília e Fortaleza.

"Temos um pedido justo, um pedido plausível. Obviamente, falamos de recomposição inflacionária, mas falamos muito mais do que isso, falamos de respeito aos nosso horários de folga e repouso, e isso precisa ser endereçado em algum momento", disse o presidente do SNA, Henrique Hacklaender.

Orientação aos passageiros


A Fundação Procon-SP esclarece que, mesmo não sendo causadora dos transtornos, é dever da companhia aérea ou da agência de viagem prestar toda a assistência para minimizar os transtornos aos passageiros. A entidade de proteção ao consumidor recomenda ao viajante que, antes de se dirigir para o aeroporto, entre em contato com a companhia aérea para verificar a situação do voo. Essa orientação também é reforçada pela Infraero.

Segundo o Procon, em caso de atraso ou cancelamento, o passageiro tem direito a:

• informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;

• viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
ou ser direcionado para outra companhia, sem custo;

• receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa deve oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto;

• ressarcimento ou abatimento proporcional, no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso — por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;

• pleitear reparação no Judiciário se entender que o atraso lhe causou algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, a um casamento etc.).

Todas estsas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação nem da utilização de meios de comunicação e transporte. O consumidor deve guardar o comprovante de eventuais gastos que teve em decorrência do atraso e/ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem, entre outros.

O Procon-SP também orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver o problema diretamente com a empresa, deve procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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