O Procon-SP notificou o Facebook, nesta sexta-feira (20), e pediu esclarecimentos sobre as reclamações que vem recebendo de usuários do Instagram.
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A entidade de defesa do consumidor pediu à rede social que explique se o Instagram pode ser utilizado para a comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato).
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O Facebook tem 72 horas para dar as explicações ao Procon-SP.
Consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis%2C não receberam os produtos e não conseguem mais contato com o fornecedor.
O pedido de esclarecimento acontece alguns dias antes da Black Friday, evento que marcado para o próximo dia 27 em que lojas promovem descontos e promoções e que costuma movimentar as vendas.
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O Procon-SP quer entender:
• Quais os critérios utilizados pela plataforma para especificação da conta como pessoal e como comercial;
• Quais orientações repassa para as pessoas quando ocorrem problemas de consumo; e
• Se há algum canal de atendimento para esses casos e qual providência é tomada quando o perfil que vendeu para o consumidor não soluciona o problema de consumo.
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Muitas contas do Instagram que comercializam produtos e serviços não têm CNPJ, endereço físico ou virtual e, ao tentar encontrá-las após o produto/serviço não ser entregue, os perfis simplesmente desaparecem.
Ao acionar o Instagram, a plataforma alega não ter os dados necessários para localizar o fornecedor, ficando impossível buscar uma reparação para o prejuízo sofrido.
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Apenas no Procon-SP, o produto Pelewow – que tem mais de um perfil na plataforma – é responsável por 150 queixas de consumidores que não receberam o produto e não conseguem mais contato sequer para exercer o direito de arrependimento (cancelar a compra no prazo de sete dias).
"Ao permitir perfis que comercializam, o Instagram também integra a cadeia de fornecimento e, em caso de problemas com a compra, ao não disponibilizar informações do fornecedor, deverá ser responsabilizado", diz Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Em recente enquete feita no Stories do Instagram do Procon-SP%2C 65% dos consumidores revelaram ter tido problemas ao comprar nas redes sociais%2C alternativa cada vez mais usada%2C seja pela praticidade ou rapidez.
Mas é fundamental que as plataformas adotem política de acompanhamento e controle em relação aos perfis com práticas comerciais a fim de garantir que a legislação seja cumprida, segundo o Procon-SP.
Confira algumas dicas para evitar problemas
• Não compre de perfis que não tenham CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para a localização do fornecedor);
• Desconfie de preço muito abaixo do mercado;
• Observe com atenção e confira o endereço eletrônico do estabelecimento;
• Busque informações sobre o fornecedor: endereço, atividades realizadas, meios de comunicação etc;
• Guarde as mensagens relativas a oferta, descrição do produto, preço e formas de pagamento; e
• Não acredite em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc, enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e jamais clicar nesses links.
Em nota, o Procon-SP também afirma que não pede informações ao consumidor e não envia mensagens via whatsapp.
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E que o consumidor deve procurar a instituição pelos canais oficiais: o site https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/ e os perfis que mantém nas redes sociais: @proconsp (facebook e instagram) e @proconspoficial (twitter).
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