Economia Programa para caminhoneiros tenta conter ameaças de greve

Programa para caminhoneiros tenta conter ameaças de greve

Ações para queda do diesel, exigidas pela classe, não estão no pacote, que inclui melhoria de infraestrutura, regulação e serviços

Agência Estado
Manifestação de caminhoneiros na Marginal do Tietê, em São Paulo

Manifestação de caminhoneiros na Marginal do Tietê, em São Paulo

Carla Carniel/Reuters - 05.03.2021

O governo anuncia nesta terça-feira (18) um conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros, como forma de agradar à classe de trabalhadores e conter ameaças de greves. Batizado de Gigantes do Asfalto, o programa vai incluir ações voltadas para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de qualidade de vida. Mudanças que levem à queda no preço do diesel, uma das ações que os caminhoneiros mais esperam, não entraram no pacote. 

O programa será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres. As medidas regulatórias também incluirão uma medida provisória que alterará a lei de pesagem dos caminhões, mudando limites de tolerância e na forma de pesagem.

Uma das principais apostas do governo para reduzir os custos dos caminhoneiros autônomos, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do trabalho. Com a medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do trabalhador autônomo. A ideia é que, com o celular, o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada.

Sobre acesso a recursos, a Caixa vai lançar uma carteira de produtos dedicados aos caminhoneiros, com financiamentos para compra e manutenção dos veículos, por exemplo.

Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 20 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é que, nessas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso.

Para ações futuras está previsto o Programa Recompra, que vai incentivar a renovação de frota, em ação dedicada ao caminhoneiro autônomo. O governo se comprometerá a elaborar “estudos para mitigar os efeitos do preço dos combustíveis”. Sobre a saúde do trabalhador, será anunciado o Cartão Saúde Caminhoneiro e Caminhoneira, com previsão de serem priorizados em vacinações.

Neste ano, o governo detectou uma série de movimentações de lideranças de caminhoneiros chamando trabalhadores para greves. A classe, que apoiou em peso a eleição de Jair Bolsonaro, tem cobrado medidas efetivas para conter o aumento explosivo do diesel, enquanto não há o mesmo repasse em relação ao frete que cobram.

Em fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que era preciso “ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição”, atendendo o setor com “agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”.

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