Economia Reajuste a policiais deve ficar em R$ 1,7 bi no Orçamento após acordo

Reajuste a policiais deve ficar em R$ 1,7 bi no Orçamento após acordo

Verba destinada às categorias de segurança é quase o total que foi pedido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

Agência Estado
Comissão Mista de Orçamento discute aprovação do Orçamento de 2022

Comissão Mista de Orçamento discute aprovação do Orçamento de 2022

Pablo Valadares/Agência Câmara de Notícias - 25.03.2021

Parlamentares fizeram um acordo para direcionar R$ 1,7 bilhão do Orçamento para o reajuste salarial de policiais em 2022. O valor é quase todo o pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em nome do presidente Jair Bolsonaro, para a reestruturação das carreiras da PF (Polícia Federal), da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

De acordo com Guedes, do total de R$ 2,86 bilhões pedidos, R$ 2 bilhões seriam para as carreiras de segurança, e o restante, para outras duas categorias. Líderes chegaram a falar em dar apenas a metade do valor, R$ 1 bilhão, mas também recuaram, e devem indicar quase todo o valor pedido inicialmente. A expectativa é que o Orçamento seja votado ainda nesta terça-feira (21), na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e também no plenário.

Nesta segunda-feira (20), o relator-geral do Orçamento do ano que vem, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou seu relatório final, mas alguns pontos geraram divergências entre os parlamentares. Um deles foi a rejeição do pedido do governo para que estivessem previstos na peça orçamentária recursos para o reajuste salarial dos profissionais de segurança. Mais tarde, o próprio Bolsonaro ligou para Leal para pedir a inclusão da despesa.

Na semana passada, o Ministério da Economia cedeu à pressão de Bolsonaro e enviou um ofício ao Congresso pedindo R$ 2,86 bilhões no Orçamento de 2022, para reajustar o salário de policiais federais e outras duas categorias, segundo Guedes. A demanda havia sido feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente, em aceno a uma categoria estratégica para as eleições de 2022.

Os salários de um delegado da Polícia Federal e de um perito criminal federal variam de R$ 23.692,74 a R$ 30.936,91 por mês, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do governo. Um policial rodoviário federal ganha entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34. O salário de um agente de execução penal, por sua vez, varia de R$ 5.922,63 a R$ 10.357,30.

Além do reajuste para carreiras de segurança, Bolsonaro já prometeu reajuste para todos os servidores em 2022, ano em que disputa a reeleição. "Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%", disse o presidente, em entrevista à Gazeta do Povo, no último dia 8. "Servidor, em grande parte, merece isso", completou.

Os últimos reajustes ao funcionalismo foram aprovados pelo Congresso entre 2016 e 2017. As carreiras com menores salários negociaram aumentos por dois anos, sendo que a última parcela entrou em vigor no início de 2017. Já as carreiras de Estado (as que não têm correspondência na iniciativa privada, caso das de embaixador e de auditor da Receita) garantiram reajustes por quatro anos, concedidos paulatinamente até 2019.

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 1 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo se enquadram na primeira categoria, ou seja, completarão em janeiro cinco anos sem nenhuma reposição salarial. Outras 253 mil pessoas das carreiras de Estado tiveram o último aumento em 1º de janeiro de 2019.

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