Imposto de Renda 2023

Economia Receita combate esquema de falsas deduções com saúde no Imposto de Renda

Receita combate esquema de falsas deduções com saúde no Imposto de Renda

Investigação mira 472 profissionais de saúde e 35.230 contribuintes, que informaram cerca de R$ 350 milhões em "pagamentos fictícios"

  • Economia | Do R7

Receita vai intimar declarantes e profissionais de saúde

Receita vai intimar declarantes e profissionais de saúde

DENNER OVIDIO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 29.03.2023

A Receita Federal deu início à Operação Patógeno para combater fraudes na declaração do Imposto de Renda. A ação mira 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.

De acordo com o Fisco, as investigações identificaram que os contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram "fictícios".

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando, em média, R$ 502 por hora.

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Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados diferentes: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.

"Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada" explica o Fisco.

Sanções previstas

A Receita Federal afirma que vai intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.

R7
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