Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo falsa cobrança de taxas sobre o Pix

A Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe que utiliza indevidamente o nome da instituição para aplicar fraudes. Criminosos estão aproveitando a disseminação de notícias falsas relacionadas à fiscalização financeira para enganar cidadãos, alegando a existência de uma suposta cobrança de taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil.

De acordo com a Receita Federal, os golpistas informam que, caso o pagamento das supostas taxas não seja realizado, o CPF do contribuinte será bloqueado. Para conferir credibilidade à fraude, utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da instituição.

Não há tributação sobre o pix

A Receita Federal esclarece que não há, nem haverá, qualquer tipo de cobrança de impostos ou taxas sobre transações realizadas via pix. A Constituição Federal não permite a criação de tributos sobre movimentações financeiras.

O que está em curso, explica o órgão, é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro, que passa a incluir informações sobre transações em novos meios de pagamento, como o pix, nas declarações das instituições financeiras e de pagamento.

Como se proteger de golpes

Para evitar ser vítima de golpes, a Receita Federal orienta que os contribuintes sigam as seguintes recomendações:

• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça dados pessoais ou financeiros em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida.
• Evite clicar em links desconhecidos: Links enviados por golpistas podem direcionar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.
• Não abra arquivos anexos: Arquivos de remetentes desconhecidos podem conter programas que roubam informações ou danificam dispositivos.
• Verifique a autenticidade das informações: Utilize apenas os canais oficiais da Receita Federal, como o Portal e-CAC e o site oficial, para confirmar qualquer comunicação.

Combate às fake news

A disseminação de notícias falsas em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilita a ação de golpistas. Para combater esse problema, a Receita Federal recomenda:

• Verifique a fonte: Consulte sempre o site oficial da Receita Federal ou outros canais confiáveis antes de compartilhar mensagens alarmantes ou urgentes.
• Questione o conteúdo: Desconfie de mensagens com erros de português, tom sensacionalista ou promessas milagrosas.
• Evite confiar em mensagens não oficiais: A Receita Federal não realiza cobranças nem envia comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais.

Procure os canais oficiais

Caso receba mensagens suspeitas ou tenha dúvidas, busque esclarecimentos exclusivamente pelos canais oficiais da Receita Federal. Não tome decisões precipitadas diante de ameaças de bloqueio ou cobranças inesperadas.

A Receita Federal reforça seu compromisso com a segurança da população e continuará atuando para combater fraudes que utilizam indevidamente o nome da instituição.