Representantes de empresas exportadoras de suco de laranja participaram, na última quinta-feira (16), de uma "reunião de conformidade" com a Receita Federal na cidade de São Paulo.
A reunião é uma das etapas da Operação Citrus, que busca combater a sonegação de tributos na exportação de suco de laranja. O Fisco federal estima que até R$ 2,5 bilhões em tributos tenham deixado de ser recolhidos anualmente nos últimos cinco anos.
O termo "reunião de conformidade" se aplica a encontros que a Receita Federal realiza com contribuintes que tenham apresentado irregularidades no pagamento de impostos, mas que não têm comportamento sonegador. Portanto, a Receita permite que estes contribuintes normalizem a situação sem pagar multas ou qualquer penalidade.
Comércio internacional entre parceiros seria o principal fator
Após apurações do Fisco, foi identificada a possibilidade de que uma grande parte dos lucros e das receitas das empresas exportadoras de laranja estaria oculta através de transações internacionais.
A Receita Federal identificou que cerca de 85% das exportações de suco de laranja das maiores empresas do País seriam destinadas a empresas do mesmo grupo sediadas no exterior.
Já que os preços praticados nestas transações de empresas do mesmo grupo são internos, a legislação prevê ajustes para que sejam igualados aos preços praticados entre parceiros comerciais que não sejam do mesmo grupo.
O Fisco detectou a prática de subfaturamento no caso da exportação de suco de laranja, sendo que em alguns casos o suco exportado tinha valor até 30% menor. As autoridades consideram que existem "fortes indícios" de que o subfaturamento tenha sido adotado por grande parte do setor.
Caso confirmadas as suspeitas, R$ 12,5 bilhões de receita bruta das empresas podem ter sido omitidos nos cinco anos. Desta forma, as arrecadações da Receita Federal com impostos destas empresas poderiam ter atingido até R$ 2,5 bilhões
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas