Rombo da Previdência levou supremo a vetar 'desaposentação', avalia Fux
Ministro do STF diz que "o cenário jurídico gravita em torno do binômio direito e economia"
Economia|Do R7
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (28) que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo da aposentadoria quando o aposentado volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação".
— Hoje, o cenário jurídico gravita em torno do binômio direito e economia. Foram os influxos da economia que levaram o Supremo Tribunal Federal a vetar essa possibilidade diante do que hoje a economia exige do magistrado uma postura pragmático-consequencialista.
Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decisão do Supremo evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões.
— Hoje, estamos vivendo crise tão expressiva que nós, magistrados, temos que antever os resultados de nossas decisões.
De acordo com Fux, a lógica econômica também baliza decisões da Corte em casos de conflitos federativos, nos quais os Estados recorrem ao Supremo por falta de repasses da União.
— Tudo isso é analisado sob o prisma e o âmbito econômico.
