Quem comprou, vendeu ou permaneceu com o mesmo carro, moto, caminhão, barco ou qualquer outro veículo automotor ao longo do ano de 2014 não pode se esquecer de declarar a situação do veículo no Imposto de Renda. As informações devem ser preenchidas na seção de “Bens e Direitos”.
Alexandre Faraco, advogado da LCDiniz, diz que cada um dos automóveis tem um código diferente dentro do programa disponibilizado pela Receita. Ele explica ainda que a regra de mencionar todos os bens comprados por mais de R$ 5.000 não é válida para o preenchimento da declaração de veículos.
— No caso dos automotores, o contribuinte é obrigado a informar tudo, mesmo que o valor seja abaixo dos R$ 5.000.
De acordo advogado tributarista Cristiano Diehl Xavier, ao listar o bem, é importante que o proprietário especifique todas as informações.
— Você compra o carro de alguém, de uma loja ou direto da montadora e essas informações são prestadas por essas pessoas ou empresas. Então, se você comprou um automóvel, declare. Se você vendeu, dê a respectiva baixa também, porque pode gerar problemas.
Faraco lembra que quem adquiriu o veículo no ano passado vai ter que declarar ele a partir deste ano. No preenchimento, ele informa que os contribuintes devem citar o tipo, a marca e o local de compra.
Perda total ou roubo
Os motoristas que tiveram o veículo que foi roubado ou sofreram com a perda total do automóvel em um acidente também devem relacionar o ocorrido na declaração. Faraco diz que as informações devem ser preenchidas no campo “Discriminação”.
— Nesse caso específico, o proprietário vai ter que zerar o valor do bem. Se for perda total, ele tem que informar que o esse veículo não pôde ser recuperado.
Caso o proprietário que teve o carro roubado ou danificado totalmente tenha seguro, a Receita afirma ele deve preencher no mesmo campo o fato e o valor recebido da seguradora. Se foi adquirido um novo veículo com o dinheiro, o contribuinte deve citar o valor de aquisição no espaço ”Situação em 31/12/2013”.