Saiba qual o ICMS do seu estado para gasolina, diesel e etanol

Os estados de São Paulo e Goiás anunciaram nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. Em São Paulo, foi de 25% para 18%, e em Goiás, de 30% para 17%. 

A expectativa é que, com o incentivo, o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, impactando a arrecadação em R$ 4,4 bilhões no caso de São Paulo.

Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano, numa tentativa de abaixar os preços nos postos. 

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o imposto não é o vilão no aumento dos preços e que a diminuição de 25% para 18% afetará outros setores do orçamento, como a educação e a saúde.

Outros estados alegam que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF.

Como imposto é estadual, cada ente tem autonomia para decidir quanto cobra de cada serviço. Na gasolina, os estados que mais cobram são: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Onde menos se paga ICMS na gasolina é em Goiás, seguido por estados como São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Acre.

Em relação ao diesel, apenas nove estados terão de readptar a alíquota, já que cobram, atualmente, valor acima dos 17% colocados como limite. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%.

Confira abaixo a lista completa de quanto é a alíquota de diesel e gasolina em cada estado:

Na gasolina comum e aditivada

Rio de Janeiro - 34%

Minas Gerais - 31%

Piauí - 31%

Maranhão - 30,5%

Mato Grosso do Sul - 30%

Alagoas - 29%

Ceará - 29%

Paraíba - 29%

Pernambuco - 29%

Paraná - 29%

Rio Grande do Norte - 29%

Sergipe - 29%

Tocantins - 29%

Mediana - 29%

Bahia - 28%

Pará - 28%

Distrito Federal - 27%

Espírito Santo - 27%

Rondônia - 26%

Acre - 25%

Amazonas - 25%

Amapá - 25%

Roraima - 25%

Rio Grande do Sul - 25%

Santa Catarina - 25%

Mato Grosso - 23%

São Paulo - 18%

Goiás - 17%

No Diesel

Maranhão - 18,5%

Alagoas - 18,0%

Amazonas - 18,0%

Bahia - 18,0%

Ceará - 18,0%

Paraíba - 18,0%

Piauí - 18,0%

Rio Grande do Norte - 18,0%

Sergipe - 18,0%

Acre - 17,0%

Amapá - 17,0%

Pará - 17,0%

Rondônia - 17,0%

Roraima - 17,0%

Mediana - 17,0%

Goiás - 16,0%

Mato Grosso - 16,0%

Pernambuco - 16,0%

Minas Gerais - 15,0%

Distrito Federal - 14,0%

Tocantins - 14,0%

São Paulo - 13,0%

Espírito Santo - 12,0%

Mato Grosso do Sul - 12,0%

Paraná - 12,0%

Rio de Janeiro - 12,0%

Rio Grande do Sul - 12,0%

Santa Catarina - 12,0%

No etanol

Rio de Janeiro - 32,0%

Tocantins - 29,0%

Distrito Federal - 27,0%

Espírito Santo - 27,0%

Sergipe - 27,0%

Maranhão - 26,0%

Rondônia - 26,0%

Acre - 25,0%

Alagoas - 25,0%

Amazonas - 25,0%

Amapá - 25,0%

Ceará - 25,0%

Mato Grosso - 25,0%

Pará - 25,0%

Pernambuco - 25,0%

Roraima - 25,0%

Rio Grande do Sul - 25,0%

Santa Catarina - 25,0%

Mediana - 25,0%

Paraíba - 23,0%

Rio Grande do Norte - 23,0%

Piauí - 22,0%

Bahia - 20,0%

Mato Grosso do Sul - 20,0%

Paraná - 18,0%

Goiás - 17%

Minas Gerais - 16,0%

São Paulo - 13,3%