Samarco terá até agosto de 2020 para reassentar vítimas de Mariana

A mineradora Samarco e suas sócias terão até 27 de agosto de 2020 para realizar o reassentamento de pessoas atingidas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em 2015, conforme decisão da Justiça que acatou pedido feito pelo Ministério Público estadual.

Em nota à imprensa nesta quarta-feira, o MP informou que as companhias deverão proporcionar, dentro do prazo, moradia a mais de 300 famílias que residiam nas comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas.

Na decisão ainda foi estipulada multa diária de R$ 1 milhão caso esse prazo seja descumprido, disse o MP. A Samarco é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

O colapso da barragem liberou uma onda de lama que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce até o mar do Espírito Santo, no que foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil.

Em programa inicial, firmado em 2016 com o MPMG, as empresas haviam se comprometido em finalizar o reassentamento das vítimas em março de 2019.

No entanto, a Fundação Renova, criada pelas empresas para concentrar as ações que envolvem o rompimento da barragem de Fundão, pediu um prazo maior para resolver questões fundiárias, ambientais e urbanísticas que envolvem o caso.

Em nota, a Fundação Renova afirmou que trabalha com o prazo de entrega do reassentamento para 2020.

"A instituição reforça seu entendimento de que os prazos do reassentamento são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo definido para tomada de decisões, estabelecido nas diretrizes do reassentamento definidas com a comunidade, comissão de atingidos, assessoria técnica, com acompanhamento do Ministério Público", afirmou.

Já a Vale, a Samarco e a BHP não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

(Por Marta Nogueira; Edição de José de Castro)