O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (21) que vai dar desconto de 9% aos motoristas que optarem por pagar o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) à vista em janeiro.
O valor do desconto, três vezes maior do que o oferecido no ano passado, leva em conta efeitos negativos da pandemia que elevaram o preço dos automóveis.
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Os proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo também terão a opção de pagar o tributo integralmente em fevereiro, com desconto de 5%. Ainda ficou estabelecida a extensão do prazo de pagamento de três para cinco parcelas, entre fevereiro e junho, conforme determinação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Para os donos de veículos 0-km, o desconto continua sendo de 3% no pagamento até o quinto dia da emissão da nota fiscal, e os que preferirem também poderão parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes, sem desconto.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; e 1,5% para caminhões.
A maior valorização de 2021 foi registrada no preço de venda de caminhões usados, que apresentou alta de 25,17%. Em seguida vêm caminhonetes e utilitários, com 23,5%, e motocicletas, com 23,33%. Já o preço de venda dos automóveis registrou alta de 21,99%, em média, e o dos ônibus e micro-ônibus teve variação de 15,57%.
O secretário da Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles, explica que os carros estão mais caros e vão puxar para cima o valor do IPVA. "Devido à alta da inflação e do dólar e à falta de suprimentos para a indústria automobilística, os preços dos veículos subiram. É um dos reflexos da pandemia. Por isso o governo de São Paulo ampliou o número de parcelas de pagamento de três para cinco e concedeu um desconto maior. É a forma de atenuar a situação", afirma Meirelles.
O governo do estado de São Paulo espera arrecadar R$ 21,8 bilhões com o recolhimento do IPVA de 17,8 milhões de veículos em 2022. De toda a frota do estado, 7,5 milhões de carros estão isentos por terem mais de 20 anos desde a fabricação.
A resolução, com a tabela dos valores venais de 12.221 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, será publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado e poderá ser consultada no site da Imprensa Oficial.
Confira o calendário de pagamentos
Multa
O motorista que deixar de recolher o imposto ficará sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria-Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A falta de pagamento do tributo impede também o novo licenciamento do veículo. Após a data-limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (carteira nacional de habilitação).