Técnicos da Aneel querem que comprador da Cesp estude ampliação da usina Porto Primavera

SÃO PAULO (Reuters) - Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) querem que um eventual comprador da Cesp, estatal que o governo paulista quer privatizar ainda neste ano, seja obrigado a realizar estudos sobre uma possível ampliação da hidrelétrica Porto Primavera, a maior dentre as operadas pela companhia.

A proposta, que consta de documento visto pela Reuters, vem após o governo do Estado de São Paulo pedir à União uma nova outorga de concessão para a usina de Porto Primavera, pelo prazo de 30 anos.

A área técnica da agência reguladora também sugere que seja aberta uma audiência pública para discutir o novo contrato de concessão da usina da Cesp.

A hidrelétrica Porto Primavera, no Rio Paraná, com 1,54 gigawatt em capacidade, colocou suas 14 turbinas em operação gradualmente entre 1999 e 2003.

Mas a usina possui em sua estrutura vãos livres que poderiam acomodar mais máquinas e levá-la a 18 unidades geradoras. Como o investimento já foi feito, existe uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Cesp adote medidas de adequação da capacidade da usina ao projeto original.

Assim, os técnicos da Aneel sugeriram que a empresa "seja obrigada a realizar estudos de viabilidade técnica e econômica" sobre a ampliação de capacidade, "considerando, inclusive, as estruturas civis já implantadas e seus respectivos custos já incorridos".

A proposta é que esses estudos sejam apresentados para a agência em até 24 meses após a assinatura do novo contrato de concessão. A eventual ampliação ainda dependeria de autorização do regulador.

Além de Porto Primavera, a Cesp opera outras duas hidrelétricas de pequeno porte, Jaguari e Paraibuna, para as quais não foi apresentado pedido de prorrogação de concessão.

O leilão de privatização da Cesp, que chegou a ser agendado para setembro passado mas foi adiado por falta de interessados, ainda não tem data para ocorrer.

A projeção da companhia é de que um novo edital para o processo de desestatização seja publicado entre março e abril. O leilão aconteceria de 60 a 90 dias após a divulgação do documento.

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(Por Luciano Costa)