Tecnologia deixará de criar 303 mil vagas em 5 anos sem desoneração

A Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) estima que 300 mil postos de trabalho deixarão de ser criados em cinco anos com o fim da desoneração da folha de pagamento. Além disso, deverão ser cortadas 97 mil vagas, caso o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação do incentivo fiscal não seja derrubado. A votação está prevista para o dia 4 de novembro, no Congresso Nacional.

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"Com o fim da desoneração, as empresas terão que refazer os seus planos e, provavelmente, transferir alguns empregos que hoje estão no Brasil para outros países. No nosso setor, também haverá redução na exportação de software e serviços, porque uma parte desses empregos que estão no Brasil trabalham para abastecer outros países com tecnologia", afirma o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo.

A desoneração da folha de pagamento, adotada em 2011, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social.

O incentivo foi criado para estimular a contratação de funcionários, e beneficia atualmente 17 setores da economia, como call center, construção civil, tecnologia, alimentos, comunicação, transportes e indústrias têxtil, de calçados e máquinas, entre outros.

Uma extensão dessa medida, que acabaria em dezembro, foi aprovada por mais um ano e incluída na MP 936. Mas o presidente rejeitou essa decisão, justificando que a prorrogação causaria uma queda de arrecadação. O veto agora será analisado pelo Congresso. 

Considerada política pública estruturante para o setor, a desoneração contribuiu para o crescimento das exportações, de US$ 523 milhões, em 2010, para US$ 2,5 bilhões, em 2019, segundo Gallindo. No mesmo período, os empregos passaram de 513 mil para 657 mil nos segmentos de software e tecnologia da informação e comunicação. 

"Outro ponto importante é que a medida propiciou crescimento de 12% ao ano, entre 2011 e 2015, com aumento da remuneração dos trabalhadores em 14,6% ao ano. No período todo, até 2019, tanto o crescimento do setor quanto o crescimento dos empregos foram maior do que a média nacional", analisa o presidente da Brasscom.

A associação representa 84 empresas, que respondem por 60% do volume total da empregabilidade do setor, com produção setorial de R$ 494,7 bilhões e participação de 6,8% do PIB (Produto Interno Bruto). O total de trabalhadores do macrossetor, que inclui também Telecom e TI in House, chega a 1,56 milhão. Porém, os empregos que deverão ser impactados com o fim da desoneração da folha são 658 mil. Esses profissionais desenvolvem e licenciam software e prestam serviços de tecnologia.

Com isso, a previsão é que o setor entre em processo de estagnação. "O que significa dizer que a reoneração da folha causará um prejuízo para o Brasil de 400 mil postos de trabalho, ou seja, a gente deixa de contratar 303 mil e ainda perde 97 mil", avalia Gallindo.

"Estamos em parceria com todos os demais setores impactados, trabalhando desde a sanção presidencial no convencimento de deputados e senadores de que não é do interesse do Brasil reonerar a folha nesse momento. Acho que há um entendimento grande de que a derrubada do veto é de maior interesse do Brasil nesse momento de pandemia."

A prorrogação da desoneração seria até o final de 2021, o que coincide com o período de tramitação da reforma tributária. A Brasscom apoia os princípios da PEC 45, que está na Câmara, e da PEC 110/2019, no Senado, além do projeto de lei de autoria do governo federal que prevê o chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

"De fato, o que vai destravar o crescimento brasileiro é uma boa reforma tributária. Precisamos do tempo para tramitar a reforma tributária sem sobressaltos, e temos aqui uma oportunidade imensa de aumentar o número de trabalhadores altamente qualificados em 300 mil postos de trabalho até 2025", conclui.