BNDES ainda deve R$ 98 bilhões aos cofres do Tesouro
Fernando Frazão/Agência Brasil - 26.06.2021O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o órgão deve receber R$ 13 bilhões a curto prazo de recursos devidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Além disso, até o fim do ano, outros R$ 17 bilhões devem entrar nos cofres da União. Assim, o banco de fomento se compromete a devolver R$ 30 bilhões em 2022, menos do que os R$ 54 bilhões previstos inicialmente no acordo com a equipe econômica.
O BNDES ainda deve R$ 98 bilhões aos cofres do Tesouro. Com os valores a receber neste ano, o saldo de R$ 68 bilhões ficaria em aberto para pagamento nos próximos anos. A disputa que envolve o Tesouro Nacional e o BNDES chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que estipulou um cronograma para a devolução dos recursos.
Paulo Valle disse que o Tesouro ainda tentará antecipar os R$ 68 bilhões a receber nos próximos anos no âmbito do processo aberto na Corte de Contas.
O plenário do TCU considerou irregulares os contratos de empréstimos firmados entre a União e os bancos públicos realizados por meio da emissão direta de títulos do Tesouro, seja para a realização de políticas públicas setoriais, seja para o aumento de capital.
O objetivo da devolução é viabilizar a redução do saldo da dívida pública mobiliária federal e do montante projetado de subsídios creditícios. Mas a operação sempre foi alvo da resistência do banco, que contava com parte dos títulos repassados pelo Tesouro no seu caixa, reforçando o seu lucro.