Economia Transplante de fígado entra na lista de cobertura obrigatória da ANS

Transplante de fígado entra na lista de cobertura obrigatória da ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar também incluiu cinco medicamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

  • Economia | Do R7

Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da ANS

Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da ANS

Pixabay

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática contemplados com a disponibilização do órgão pela fila única do SUS passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nesta sexta-feira (30).

Também foi aprovada a inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, e de outros quatro medicamentos.

A medida passa a vigorar a partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União), que deve ocorrer na segunda-feira (3).

Durante a reunião, também foi apresentada a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de acordo com a lei que determina a incorporação pela ANS das tecnologias recomendadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) e com portarias de incorporação ao SUS publicadas pelo Ministério da Saúde.

São antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de Covid-19. São eles:

• Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva;
• Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral;
• Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e
• Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

"Ambas as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas através do FormRol, o processo continuado de avaliação da Agência, cuja análise é baseada em ATS (avaliação de tecnologias em saúde), sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências. Elas também foram discutidas em reuniões técnicas da COSAÚDE, realizadas entre junho e setembro, e contaram com ampla participação social, através da Consulta Pública nº 100/2022", afirma a agência em nota.

As reuniões técnicas da COSAÚDE contaram com a participação de representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes com o objetivo de assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Esta é a 13ª atualização do rol em 2022, que incorporou à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos somente neste ano, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.

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