Três de cada quatro postos lacrados em 2018 já haviam sido interditados

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fechou 539 postos de combustíveis no Brasil ao longo de 2018, número 31,7% menor do que as 790 interdições realizadas em 2017.

Do total de estabelecimentos lacrados no ano passado, 408 (75,6%) já haviam sido impedidos de exercer atividade entre 2009 e 2017.

As informações, obtidas com exclusividade pelo R7 com base na Lei de Acesso à Informação, mostram ainda que 81% dos 539 postos interditados em 2018 já haviam regularizado a operação e estavam em operação no início deste mês de maio.

Assim como ocorreu entre os anos de 2012 e 2017, a principal motivação das interdições no ano passado foi a falta de segurança nas instalações dos estabelecimentos.

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O presidente do Sincopetro (Sindicato Comércio Varejista Derivados Petróleo Estado São Paulo), José Alberto Gouveia, classifica a reabertura dos postos interditados como “um problema seríssimo” porque a maioria das decisões é obtida pelos donos de postos com a ajuda de liminares.

“Quando a ANP ou o Ipen [Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares] fecha um estabelecimento por ele estar prejudicando o consumidor, ele entra na Justiça e acaba conseguindo a reabertura”, afirma ele.

Adulteração

De acordo com a ANP, a quantidade de postos de combustíveis lacrados em 2018 por comercializar combustível fora das especificações seguiu a linha das interdições gerais e caiu 26%, passando de 133 para 98, na comparação com os 12 meses do ano anterior.

Com a queda, o número de estabelecimentos que precisaram fechar as portas por vender combustíveis adulterados atingiu o menor nível desde 2015, quando somente 72 postos foram lacrados pelo mesmo motivo.

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Gouveia atribui a queda no número de interdições por adulteração a uma mudança do setor. "A ANP pegava muito o produto misturado ou que tinha adulteração de fluidos e solventes. Hoje em dia, o mercado mudou e a fiscalização é mais na bomba, naqueles casos em que o consumidor compra 20 [litros] e recebe 18", avalia o presidente do Sincopetro.

Apesar da redução, a quantidade de postos fechados por adulteração representa 18% de todas as interdições realizadas no ano passado. O percentual só é inferior ao registrado em 2013, quando 127 das 675 interdições (18,8%) foram motivadas pela comercialização de combustível fora das especificações.