Economia Três de cada quatro postos lacrados em 2018 já haviam sido interditados

Três de cada quatro postos lacrados em 2018 já haviam sido interditados

Dos 539 postos de combustível interditados no ano passado, 438 (81%) já estão novamente em operação, afirma a ANP

Combustíveis

Número de interdições por adulteração caiu 26%

Número de interdições por adulteração caiu 26%

Alessandro Buzas/Futura Press/Folhapress - 25.5.2018

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fechou 539 postos de combustíveis no Brasil ao longo de 2018, número 31,7% menor do que as 790 interdições realizadas em 2017.

Do total de estabelecimentos lacrados no ano passado, 408 (75,6%) já haviam sido impedidos de exercer atividade entre 2009 e 2017.

As informações, obtidas com exclusividade pelo R7 com base na Lei de Acesso à Informação, mostram ainda que 81% dos 539 postos interditados em 2018 já haviam regularizado a operação e estavam em operação no início deste mês de maio.

Assim como ocorreu entre os anos de 2012 e 2017, a principal motivação das interdições no ano passado foi a falta de segurança nas instalações dos estabelecimentos.

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O presidente do Sincopetro (Sindicato Comércio Varejista Derivados Petróleo Estado São Paulo), José Alberto Gouveia, classifica a reabertura dos postos interditados como “um problema seríssimo” porque a maioria das decisões é obtida pelos donos de postos com a ajuda de liminares.

“Quando a ANP ou o Ipen [Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares] fecha um estabelecimento por ele estar prejudicando o consumidor, ele entra na Justiça e acaba conseguindo a reabertura”, afirma ele.

Adulteração

De acordo com a ANP, a quantidade de postos de combustíveis lacrados em 2018 por comercializar combustível fora das especificações seguiu a linha das interdições gerais e caiu 26%, passando de 133 para 98, na comparação com os 12 meses do ano anterior.

Com a queda, o número de estabelecimentos que precisaram fechar as portas por vender combustíveis adulterados atingiu o menor nível desde 2015, quando somente 72 postos foram lacrados pelo mesmo motivo.

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Gouveia atribui a queda no número de interdições por adulteração a uma mudança do setor. "A ANP pegava muito o produto misturado ou que tinha adulteração de fluidos e solventes. Hoje em dia, o mercado mudou e a fiscalização é mais na bomba, naqueles casos em que o consumidor compra 20 [litros] e recebe 18", avalia o presidente do Sincopetro.

Apesar da redução, a quantidade de postos fechados por adulteração representa 18% de todas as interdições realizadas no ano passado. O percentual só é inferior ao registrado em 2013, quando 127 das 675 interdições (18,8%) foram motivadas pela comercialização de combustível fora das especificações.