Walmart usa paraísos fiscais para reduzir tributação no exterior, diz relatório

O Walmart montou uma rede de 78 subsidiárias e divisões em 15 paraísos fiscais para reduzir impostos sobre as operações fora dos Estados Unidos, informou um relatório do grupo norte-americano de defesa da reforma tributária Tax Fairness.

O Walmart detém ao menos 76 bilhões de dólares em ativos por meio de companhias domiciliadas em Luxemburgo e Holanda, disse o relatório.

A maior varejista do mundo não lista essas subsidiárias em seus relatórios anuais enviados à Securities and Exchange Commission dos EUA.

Subsidiárias em paraísos fiscais detêm ao menos 25 das 27 operações estrangeiras do Walmart, em países como Reino Unido, China e Japão, disse o relatório.

O Walmart tem 22 companhias que operam como veículos da empresa em Luxemburgo, onde não possui uma única loja, e paga menos de 1 por cento de impostos no país, com lucros de 1,3 bilhão de dólares de 2010 a 2013, disse o relatório.

Em comunicado, o Walmart afirmou que o relatório foi elaborado por um grupo que tem emitido informações inverídicas sobre o grupo, que reinveste parte de suas receitas obtidas nos mercados internacionais em que opera.

Segundo o Walmart, independente de onde as receitas externas são geradas, elas não estão sujeitas à tributação nos EUA até serem repatriadas.

Resposta

O Walmart informa, em nota oficial, que “o relatório em questão, elaborado por um grupo que emite regularmente publicações inverídicas semelhantes sobre o Walmart, inclui informações incompletas e errôneas destinadas a confundir os leitores”.

A empresa afirma ainda que “tem processos implementados para cumprir as regras aplicáveis da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) e do IRS (Receita Federal dos EUA), bem como a legislação fiscal de cada país em que operamos e mantemos a transparência com o IRS através da divulgação em tempo real de nossas transações comerciais e estrutura corporativa”.

— Assim como a empresa utiliza recursos gerados a partir do mercado norte-americano para continuar a investir em lojas, salários e no crescimento nos EUA, mantemos uma grande parte das receitas em divisas nos mercados internacionais onde são reinvestidas para o crescimento.

No texto, o Walmart diz ainda que “divulga suas subsidiárias importantes no formulário 10K da empresa, o que está em conformidade com os regulamentos da SEC, e independentemente de onde as receitas externas são geradas, nos termos da lei atual, elas não estão sujeitas à tributação nos EUA até que sejam repatriadas”.

— Mesmo assim, e mesmo com as operações fora dos EUA compreendendo quase 30% da receita do Walmart, a empresa teve uma alíquota efetiva de imposto de cerca de 32% nos últimos três anos.