Adolescentes consomem menos ultraprocessados em capitais que proíbem venda em escolas

Adolescentes consomem menos alimentos ultraprocessados em capitais que regulamentam a venda desse tipo de produto em lanchonetes escolares. O achado é de um estudo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública nesta segunda-feira (26).

Segundo a pesquisa, em cidades que não regulamentam a presença de ultraprocessados no ambiente escolar, há também um maior consumo desses alimentos pelos jovens.

“Uma das hipóteses é que se o adolescente vê que naquele ambiente escolar, onde ele passa muitas horas do dia, não tem esse tipo de alimento, isso ajuda a formar um hábito de alimentação melhor que pode impactar o consumo de alimentos ultraprocessados até mesmo fora da escola”, avalia Laura Luciano Scaciota, pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo) e primeira autora do artigo.

Para chegar à conclusão, os pesquisadores identificaram 51 normas que regulamentavam a venda de alimentos e bebidas no ambiente escolar vigentes até dezembro de 2018, a maioria em capitais do Sul e do Sudeste do país.

Com esses primeiros dados, eles olharam o resultado do PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde Escolar) de 2019. A pesquisa tem informações sobre a presença de cantinas e a disponibilidade de alimentos e bebidas comercializadas nas escolas públicas e particulares das capitais brasileiras, assim como dados sobre o consumo de alimentos ultraprocessados entre os alunos matriculados.

Segundo o levantamento, 13 capitais têm normas sobre a venda desse tipo de alimento em escolas públicas e particulares; sete somente para escolas públicas; e uma, para escolas particulares. Outras seis capitais não têm nenhuma norma.

O estudo foi feito por pesquisadores do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP e da Universidade Federal de Uberlândia.

Uma outra pesquisa, dessa vez do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), mostrou que a proibição de ultraprocessados na escola pode reduzir em 8,9% a prevalência de obesidade infantil.

Governo federal estabeleceu limite para ultraprocessados

No início do ano passado, o governo federal reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas para 15% em 2025. Em 2026, o número cai para 10%. Esse limite é para os alimentos fornecidos por meio do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A resolução ainda prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para mulheres de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais.

Um decreto federal de 2023 orienta estados e municípios a limitarem a venda de ultraprocessados nas escolas públicas e particulares. No Senado, tramita um projeto de lei que quer proibir a comercialização, propaganda, publicidade ou promoção no ambiente escolar, de alimentos e bebidas ultraprocessados, preparações à base de frituras e de preparações com a adição de gordura hidrogenada.

Além disso, o projeto obriga as cantinas a oferecer para consumo, diariamente, no mínimo, três opções de lanches saudáveis. Atualmente, o texto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

No ano passado, organizações da sociedade civil apresentaram uma carta pública de apoio ao projeto.

“A medida é fundamental para conter o crescimento da epidemia de sobrepeso e obesidade no Brasil, cujo aumento foi substancial na última década. Atualmente, dois terços das crianças já estão com sobrepeso e o consumo excessivo de bebidas adoçadas, dentre elas os refrigerantes, é responsável pelo sobrepeso ou obesidade de 721 mil crianças e adolescentes, além de 2,2 milhões de adultos”, diz trecho do documento.

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