Comissão parlamentar vê MEC omisso na pandemia

Em um ano de pandemia, o MEC (Ministério da Educação) reduziu recursos para ajudar o ensino remoto e também preparar escolas para a volta presencial. Relatório da comissão de deputados que acompanha o trabalho da pasta, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que o programa de conectividade do MEC teve menos da metade da verba em 2020 do que tinha em 2019. E o programa de investimentos em infraestrutura de escolas, que precisavam de ajuda para reformar banheiros, salas ou comprar álcool em gel, perdeu R$ 1,6 bilhão.

"É impressionante a negligência com a pandemia. Em um momento de crise geral, perderemos dois anos de educação para nossos estudantes", diz o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador da Coalizão Parlamentar de Acompanhamento do MEC. É o 3.º relatório do grupo, que inclui ainda parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP), Luísa Canziani (PTB-PR) e Professor Israel Batista (PV-DF). "Não está tendo muita polêmica porque não é (ex-ministro Abraham) Weintraub, mas a incompetência é a mesma", diz Rigoni.

O pastor Milton Ribeiro, atual ministro, é o terceiro a ocupar a pasta na gestão Jair Bolsonaro. Embates entre grupos técnicos, militares e ideológicos são frequentes desde o início da gestão. Segundo o relatório da comissão de acompanhamento, só 37,8% dos ocupantes de cargos estratégicos no MEC já tiveram experiência com educação. Até o governo Michel Temer, eram quase 70%.

Além disso, houve alta de 600% no total de militares no ministério desde 2019. Na semana passada, a secretária da Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa, uma das poucas de perfil técnico, pediu demissão. "A confusão política do governo Bolsonaro se reflete no MEC, é um microcosmo do bolsonarismo com suas facções", diz o Professor Israel Batista.

Como revelou o Estadão, uma das metas na educação este ano é aprovar o homeschooling (educação domiciliar) no País, pauta de grupos religiosos. O MEC também tem tirado funções que são oficialmente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) porque os técnicos não concordam com mudanças em avaliações. "O governo precisa animar sua base ideológica e vai usar o MEC para isso", completa o deputado.

O grupo ligado a Olavo de Carvalho dentro do ministério ainda pretende fazer uma nova avaliação de alfabetização, com foco no método fônico de alfabetização, e está contratando consultores de fora, quando o Inep tem servidores aptos para o trabalho. E o estudo para reformular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi tirado do Inep.

"É uma medida perigosa, capaz de descaracterizar a finalidade do indicador - atualmente o principal instrumento de avaliação da qualidade da educação básica no Brasil", diz o relatório, já que não há técnicos na secretaria executiva, para onde o estudo foi redirecionado, especializados em avaliação.

Com relação ao orçamento, o relatório conclui que houve "queda abrupta e inexplicável do fluxo dos recursos federais em diferentes áreas da educação, em um ano em que o orçamento federal da educação deveria ser revisto para dar conta dos novos desafios, como conectividade dos estudantes e implementação dos protocolos de biossegurança".

Segundo o Censo Escolar, mais de 4 mil escolas não têm banheiro no País e 17 mil não possuem internet banda larga. Mesmo assim, com a pandemia em curso, houve redução de 60% nas verbas para infraestrutura nas escolas. Bolsonaro ainda vetou este mês projeto aprovado no Congresso que destinava recursos para internet para alunos pobres e professores de escolas públicas.

Procurado ontem, o MEC não se manifestou sobre as avaliações da comissão.