Enem: AGU monta força-tarefa para garantir realização do exame
Procuradores Federais vão trabalhar 24 horas por dia, até nos fins de semana, até 7 de fevereiro para dar segurança jurídica
Educação|Do R7
A AGU (Advocacia- Gera da União) montou uma força-tarefa para garantir a segurança jurídica do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Desta sexta-feira (8) até o dia 7 de fevereiro, data da última prova, pelo menos 75 Procuradores Federais foi instalada pela Advocacia- Gera da União para monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia- inclusive nos fins de semana.
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As provas impressas do Enem serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e de modo digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. As datas foram alteradas em virtude da pandemia de coronavírus.
Os integrantes do grupo, espalhados por todo o território nacional, e terão como prioridade o exame. O objetivo é proporcionar aos candidatos e à sociedade a maior segurança possível durante o Enem, evitando decisões judiciais que possam prejudicar a realização das provas.
A Procuradora Federal Mônica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Matéria de Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), afirma que os membros da força-tarefa têm participado de reuniões técnicas contínuas com todos os órgãos responsáveis pelo exame para se aperfeiçoarem nas linhas de defesa.
Desde novembro de 2020, 43 processos sobre essa edição do Enem já passaram pela AGU, tratando de assuntos como locais de prova, alteração de dados inseridos no momento da inscrição e questões sobre pagamento de boleto. A Equipe Nacional Especializada em Educação da PGF atuou em outras 13 ações que discutiam o adiamento da aplicação das provas, quando elas ainda estavam marcadas para os meses de outubro e novembro.
Os integrantes da AGU entendem que todas as medidas de segurança sanitária estão sendo tomadas para a realização do exame neste ano.